SINAIS n.º 8

O objectivo principal é comunicar a saída da SINAIS nº. 8, que, como muitos já sabem, costuma ser divulgada no site do ISCAL, nas Notícias.
Mas, podemos tecer aqui um comentário, na linha do que debatemos em sala de aulas: como se vê devemos dominar metodologias e instrumentos que existem. Perguntas que se impõem: e não poderiam ser enunciados quais são eles? E em que escolas são ensinados? E nos serviços em que não exista ninguém que saiba essas metodologias e instrumentos? Recorre-se a outsourcing? E será que temos assim tantas empresas especilizadas em avaliação de desempenho de serviços, e em particular de serviços públicos? Temos de concordar que são muitas questões. Talvez como epílogo deste «post» um reflexão: pensamos que qualquer conhecedor da matéria que leia a Lei nº. 66-B/2007 de 28 de Dezembro, ou seja, a Lei que instiui o SIADAP, que se refere à Avaliação do Desempenho dos Serviços, dos Dirigentes e dos demais Trablhadores, não pode deixar de reconhecer que o sistema tem subjacente «metodologias e instrumentos de avaliação consagrados». No entanto, por outro lado, caso se conheça a Administração Pública, não poderá deixar de ficar apreensivo quanto à sua implementação. E aqui os dirigentes e chefias são determinantes. E muitos deles, não nos atrevemos a dizer a maioria, até dificilmente serão interlocutores dos especialistas. Eu gostava de estar enganada.
Bom, perante este cenário, é claro que os formados pelo ISCAL têm - fica bem dizê-lo aqui - uma vantagem competitiva.

O Futuro da Gestão

Estou a ler, melhor, a estudar o livro «O Futuro da Gestão» de Gary Hamel com Bill Breen, da editora Actual, e pensei que só no fim é que iria dizer aqui alguma coisa a partir do que tinha aprendido com ele. Mas não resisto, e embora já vá adiantada, apeteceu-me, partilhar, desde já, mais esta excelente obra de Gary Hamel, de quem sou fã desde que contactei com o seu trabalho. O que sempre me impressionou nele, embora nunca o tenha visto escrito, é parecer que tem como adquirido que todos sabemos as mesmas coisas, ou que essa é a nossa obrigação, e que o que ele apresenta são passos em frente, novas formas de abordar as situações, a que se adere ou não. E ele próprio reconhece que muitos vão achar que o que propõe é demasiado estranho, demasiado revolucionário, embora as suas propostas sempre estejam bem fundamentdas. Uma passagem ilustrativa:



«(...) O que distingue a nossa era de qualquer outra não é o impacto nivelador da comunicação no mundo, nem a ascensão económica da China e da Índia, nem a degradação do clima, nem o ressurgimento de animosidades antigas entre religiões. Pelo contrário, é a frenética aceleração do ritmo da mudança.(...) Daí que a pergunta mais importante para qualquer empresa do século XXI seja esta: estamos a mudar tão rapidamente como o mundo à nossa volta? Como já vimos, a resposta para a maioria das empresas é "não"».



Se é assim, então para aqueles que dizem que a Administrção Pública deve seguir as empresas, o melhor é pensar-se um bocado, e reparar se não será apenas com algumas que se pode aprender ... Com aquelas que já mudaram de paradigma, que estão verdadeiramente no sec. XXI.

Ainda: Intelligent Life

A pedido de leitores do Blogue 3ap aqui vai o link para informação sobre assinaturas da Intelligent Life

Sites dos Ministérios e Portais -1

Estudantes e docentes de Administração Pública do ISCAL são utilizadores assíduos do Portal do Governo, e em mais do que uma ocasião teceram-se elogios à informação que proporciona. Contudo, recentemente, tem havido comentários no sentido de que há endereços em Ministérios que não nos levam ao dito. Penso que podemos aqui neste Blog - contribuidores e comentadores - fazer um levantamento do que se passa, depois analisar a situação, e quem sabe, de seguida, fazer sugestões ao Governo para que o acesso à informação sobre a Administração Pública Central, nomeadadmente enquanto aparelho estatal, seja rápido e com lógica. E, eventualmente, dever seguir-se um padrão comum.

Para começar, testei O Ministério das Finanças e O Ministério da Cultura. No primeiro sou conduzida a Ministério das Finanças, mas para o segundo, de facto, vou ter a Portal da Cultura e aparece-nos Ministério da Cultura «em pé de igualdade» com «Organismos», por exemplo. Estão confirmados os comentários, mas vamos continuar a averiguar antes de tirarmos conclusões.

Viver Com Estilo - «A consistência dos sonhos»

No Palácio Nacional da Ajuda, Galeria D. Luís I, está uma exposição - A consistência dos sonhos - sobre José Saramago. Antes do mais, pensamos que é uma exposição muito bem feita e só por isso vale a pena ir observar o que é, do nosso ponto de vista, um trabalho profissional de qualidade. Mas, depois, há todo aquele ambiente que nos impele a ler o que ainda não se leu, ou a reler o que já se conhece. No meu caso, penso que vou voltar ao O ano da morte de Ricardo Reis que li de enfiada numa noite. E vou voltar à Exposição em visita guiada.

Bom, e pode aproveitar para apreciar aquela vista maravilhosa sobre o Tejo a partir da Ajuda.

Quanto a preços, a Entrada mais cara são 3€.

Saiba mais no Instituto Português dos Museus

Reforma da Função Pública

Numa recente edição do Diário Económico vem um artigo intitulado “Setenta respostas sobre as mudanças na função pública”. Como é uma matéria tão vasta, complexa e susceptível de discordâncias irei dividir o comentário em duas partes, sendo a primeira destinada a traçar a situação actual, e à explicitação da mobilidade especial, e a segunda parte destinada ao sistema de progressões nas carreiras, vínculos, avaliação de desempenho e ainda ao sistema ou sub sistema de segurança social.
Interessa em primeiro lugar traçar o panorama actual da Função Pública (FP), que conta com 13% dos trabalhadores empregados em todo o país, onde as progressões nas carreiras pré PRACE eram praticamente automáticas, baseando-se principalmente em tempo de serviço. Com as necessidades de controlo da despesa e com o intuito de melhorar o serviço Público, inspirando-se no modelo utilizado pelas empresas, surge o PRACE.

Tudo começou com a tentativa de diminuir o peso da FP, e para tal procedeu-se já à regra de “2 por1”, que consiste na contratação de uma pessoa por cada duas que saem da FP. Aliando isto ao programa de mobilidade especial e ao incentivo à pré - reforma, o Governo conseguiu até agora diminuir a FP em mais de 40 000 trabalhadores.

A mobilidade especial conta actualmente com uma bolsa de excedentários com 1734 trabalhadores, sendo que apenas cerca de 11% já saíram desta situação, quer através de recolocação na FP, quer através de licenças extraordinárias para trabalharem no sector privado.
Mas o que é afinal a mobilidade especial? Devido à reorganização dos serviços, os funcionários que estão “a mais” são colocados em bolsas de excedentários à espera de nova recolocação. Durante o tempo de espera estes funcionários serão pagos para não trabalhar, mas apenas receberão o ordenado por inteiro durante os dois primeiros meses, a partir dos quais irão receber 5/6 do salário durante 10 meses. Estas duas fases distintas chamam-se de transição e requalificação, respectivamente. A fase final deste processo é a compensação, que além de ser por tempo indeterminado, apenas se paga 4/6 do salário.
É importante referir ainda que os trabalhadores nesta situação terão acesso a subsídio de férias e que quem quiser aderir, por sua livre e espontânea vontade a este programa terá algumas regalias em relação aos seus colegas lá colocados.

A segunda parte deste postal será publicada, provavelmente depois de dia 25 (exame de PTA).

Saudações iscalinas

Autoformação

«Formação ao longo da vida» é um assunto consensual. Mas parece-nos consensual em termos do princípio, porque a sua concretização levanta problemas. (Veja-se o caso dos estudantes-trabalhadores). Posso estar distraída, mas não tenho dado conta de grandes reflexões ou tomadas de posição sobre esta matéria. E os problemas existem: quanto à formação que cada um deve realizar, onde ir buscar dinheiro para o efeito, e o tempo necessário. Neste quadro, lembrei-me de chamar aqui a atenção para a «Autoformação» que está instituida na Administração Pública, e que constatei é do desconhecimento de muitos. Esta formação é da inicitiva do trabalhador, é financiada por ele, e para isso é-lhe concedido o tempo necessário, dentro dos limites previstos na legislação. Veja o detalhe no
Decreto-Lei 50/98 ( http://dre.pt/pdf1sdip/1998/03/059A00/09440950.PDF
e no Decreto-Lei 174/2001 (http://dre.pt/pdf1sdip/2001/05/126A00/31963197.PDF
Por aqui, resolveremos a questão das ausências ao serviço.
Quanto à natureza da formação, pensamos que cada um deve ter isso por sua conta, e tentar localizar fontes de informação adequadas, mas a comunicação social é à partida uma das vias. Há também os sindicatos e demais associações profissionais, por exemplo. No que diz respeito ao financiamento, encontramos muita formação, abrangida pela autoformação, gratuita. Entre ontem e hoje, ao abrigo da autoformação, e de forma gratuita, beneficiei do seguinte:

- Conferência «O Consumidor na Sociedade da Informação», da iniciativa da APDSI (gratuito)
- Colóquio «Atlas do Ambiente», da iniciativa do Monde Diplomatique (gratuito)
- Conferência«Cidades Aeroportuárias», de iniciativa da CCD da Região de Lisboa e Vale do

Tejo e da Ordem dos Economistas (era a pagar, mas para os inscritos na ORDEM era por convite, o nosso caso).

Por coincidência todas estas inicativas se realizaram na Fundação Calouste Gulbenkian. E, objectivamente, foram de grande qualidade. Nelas participaram dos melhores especialistas, nacionais e estrangeiros. (Por vezes há ideia errada de que se é gratuito é porque não tem valor. Não me parece que este deva ser o critério).

O 3ap pode ter aqui um papel relevante, dando dicas aos seus membros. E para já, podemos utilizar este blogue, como aliás já fizemos.

E, no fim, Ganha a Alemanha

Gosto de futebol. E, gosto tanto da Selecção Nacional como do Benfica. Ou será que gosto mais do Benfica? É melhor não averiguar. Não vi o jogo com a Alemanha, (estive a fazer vigilância a exame). Mas se fosse avaliar pelo resultado 3-2, até é um resultado que aprecio (pena que não tivesse sido a nosso favor) entre grandes equipas. Gosto de golos. E não gosto de empates. Parece que Portugal não esteve feliz esta noite. Mas está entre os grandes da Europa, que nos sirva de consolo, e de orgulho. Mas já se sabe: ao mesmo tempo que queremos tudo, saltamos para o oposto facilmente, parecendo que não sabemos conviver com a realidade. O que não gosto nestas ocasiões é de todos os canais de televisão (ou quase todos) estarem preenchidos com o futebol. Será que na Alemanha também é assim? Hei-de saber.

Bom, parece que nada disto tem a ver com isto, mas apeteceu-me, e se calhar até tem:

comemoram-se os 120 anos do nascimento de Fernando Pessoa, e no dia 25, na Biblioteca Nacional, vai haver acontecimento a propósito. Quem sabe, se nos pudermos juntar à efeméride, indo ao colóquio ou através de outro acto, não diminuimos a decepção de hoje com o futebol. Cá por mim é isso que vou fazer. Ler um poema de Pessoa nunca desilude. Como de muitos outros poetas. E nossos Poetas. Quando muito, o efeito, dependerá do gosto, e do momento.

Disciplinas Isoladas

O 3ap, como decorre da identificação do Blog, pretende vir a ser um núcleo dentro da Associação dos Antigos Alunos do ISCAL, dos formados em Gestão e Administração Pública. Incluimos, naturalmente, por exemplo, os que detêm a Licenciatura Bietápica em Administração Pública. Ora, na actual Licenciatura, modelo «Bolonha», há unidades curriculares novas que poderão interessar a antigos formados. E há a modalidade «Disciplinas Isoladas» que facilita a frequência. É para isto que queremos chamar a atenção. Para saber mais clique aqui: Disciplinas Isoladas

Viver Com Estilo - Jardim da Gulbenkian

O 3ap tem nos seus objectivos dar sugestões aos seus membros, como dizer, para ocupação dos tempos livres. Melhor, dar ideias para que a vida não seja apenas trabalho. Inspirámo-nos na Intelligent Life da Economist. Pensou-se mesmo virmos a fazer também a nossa revista. Apenas online. Enquanto isso não acontece, este blog vai ser a plataforma comum de comunicação entre os 3aps. Assim, uma ideia para o próximo fim-de-semana: uma visita ao jardim da Gulbenkian. Para mim, um must. E há ainda as exposições. E, ao domingo, free.

Entretanto, pode começar já a dar uma espreitadela, clique aqui. Mas é claro que nisto nada substitui o real. Ah! aquele o cheiro! Aquela luz! Uma pérola no meio da cidade.