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segunda-feira, 14 de julho de 2025

OUTRAS FORMAS DE CONHECIMENTO | «tropeçamos» num Anuário do Ministério das Finanças e pensámos que seria interessante partilhá-lo aqui pela informação «arrumada» que disponibiliza


«Nota de abertura

 O nosso compromisso na presente edição do Anuário é o mesmo desde a primeira hora. Prestar um serviço público a todos aqueles que dele são destinatários, proporcionando-lhes o conhecimento essencial da missão legalmente atribuída a cada uma das entidades que integram o Ministério das Finanças. 
Nesse sentido, reafirmamos agora o que em anteriores edições tivemos a oportunidade de destacar. Olhado o âmbito e a importância decisiva da intervenção do Ministério das Finanças, compreende-se que a publicação do presente Anuário, não deva confinar-se apenas à prestação de informação institucional sobre as várias entidades que o integram, desde os membros do Governo, os serviços das suas administrações direta e indireta, as empresas públicas, os fundos autónomos não personalizados, as entidades sob tutela conjunta, as empresas participadas e outras estruturas.
 Bem diferentemente, pretende-se dar a conhecer o essencial da missão legalmente atribuída a essas entidades, manifestando, ao mesmo tempo, uma inequívoca afirmação da disponibilidade do Ministério das Finanças para servir os cidadãos, as empresas, as associações que a nós recorrem pelas mais variadas razões, a quem temos o dever de prestar contas da nossa atividade e facilitar o acesso à informação de que carecem, trabalhando para uma Administração Pública mais próxima e transparente, mais cooperante, mais participativa e mais aberta. Manifestação, afinal, do princípio da prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos cidadãos a que estamos constitucionalmente vinculados enquanto servidores públicos».

Secretário-Geral 
Dr. Rogério Peixoto Rodrigues

segunda-feira, 7 de julho de 2025

«O ESTADO NOVO EM 101 OBJETOS» | «Mostrar às novas gerações como era viver sob um regime autoritário ajuda a valorizar a democracia»




«Ao longo de cinco anos, a jornalista Fernanda Cachão mergulhou nos arquivos da história recente portuguesa. Deste itinerário de investigação e de reconstrução da nossa memória coletiva nasceu o livro “O Estado Novo em 101 Objetos”, uma “montra” da ditadura portuguesa, um regime “corporativista, autoritário e autocrata”, assim lemos na introdução à obra. Mais do que uma incursão aos objetos que contam uma história de cinco décadas, este livro, como nos recorda a autora em entrevista, destina-se a mostrar o que “não se deve repetir”» . Leia na integra.





ADSE

 


Outro excerto: «(...) No início deste ano, também a Assembleia da República se pronunciou sobre o assunto, tendo aprovado uma resolução onde pede ao Governo que avaliasse o impacto e as condições necessárias para reduzir para 12 meses as contribuições para os regimes especiais de assistência à doença e a possibilidade de redução das contribuições, “quando tal possa ser possível”. (...)».


terça-feira, 1 de julho de 2025

«A small step for digitalisation, a giant leap for humanity? _ Reflections on human-centredness in the public sector»

 


Abstract
The human being is at the heart of the Nordic cooperation project, Nordic DigiGov Lab, funded by the Nordic Council of Ministers. The focus is on making it easier for citizens in the Nordic and Baltic countries to navigate through various life events with the help of digital public services. In this publication, we highlight different perspectives of human-centredness and reflect on the various components from three different dimensions: governance, public services and innovation. How are these dimensions interconnected? How should priorities be set from a human-centric perspective? What are the limits and possibilities for public administration to work in a human-centric way? Our aim is not to provide ready-made answers but to encourage questions and discussions – alongside decision-makers, practitioners, researchers, and others with an interest in the topic. Saiba mais.