sábado, 29 de março de 2025
quarta-feira, 26 de março de 2025
domingo, 23 de março de 2025
«Como Deuses entre os Homens _ Uma história dos ricos no ocidente»
«Uma narrativa abrangente que mostra como os ricos justificaram historicamente os seus privilégios, ajudando as suas comunidades em tempos de crise, porque já não o fazem e o que isso representa para a estabilidade social.
Cobrindo os últimos mil anos, com incursões frequentes à Antiguidade, e integrando investigações recentes sobre a desigualdade económica, Alfani encontra — apesar dos diferentes caminhos para alcançar riqueza em diferentes épocas — continuidades fundamentais no comportamento dos ricos e nas atitudes públicas em relação à riqueza ao longo da história ocidental». Saiba mais.
Cobrindo os últimos mil anos, com incursões frequentes à Antiguidade, e integrando investigações recentes sobre a desigualdade económica, Alfani encontra — apesar dos diferentes caminhos para alcançar riqueza em diferentes épocas — continuidades fundamentais no comportamento dos ricos e nas atitudes públicas em relação à riqueza ao longo da história ocidental». Saiba mais.
terça-feira, 18 de março de 2025
COMO NA NOSSA ADMINISTRAÇÃO A GESTÃO É CADA VEZ MAIS LEGALISTA CONVÉM NÃO PERDER O DIÁRIO DA REPÚBLICA DE VISTA | ainda hoje, um despacho de agosto de 2024 acaba de ser alterado; um despacho de novembro de 2024 revogado; ... | NADA CONTRA UMA GESTÃO ADAPTATIVA MAS DITADA «POR DECRETO» NÃO NOS PARECE MUITO ADERENTE AOS TEMPOS QUE CORREM | ou seja, a uma modernização e transformação do setor público que é «caracterizada por um impulso renovado, um ritmo acelerado e uma orientação estratégica ajustada aos desafios contemporâneos»
Ainda, do muito que se podia comentar: estamos com as orientações que nos conduzem a legislação clara e acessível, mas há limites. Temos de respeitar a técnica incluindo naturalmente a linguagem estabilizada que a revela. Um diploma não é propriamente «um ensaio» - muito menos artigo de opinião - onde se pode utilizar o «vocabulário» que nos ocorre de momento numa articulação de palavras por vezes de difícil entendimento.
domingo, 16 de março de 2025
«Evolutionary Stability Is The Better Bet _ Team Trump’s wobbling upheaval undermines faith in the future»
A abertura: «Any investment — whether in personal relationships or in financial markets — is a bet on the future. The expectation is not that there won’t be ups and downs, but that one can count on generalized stability over time. If that stability is undermined, all bets are off. It is in the vacuum of stable expectations that the worst happens: breakups, depressions, bank runs, civil unrest and even war».
terça-feira, 11 de março de 2025
COMO CONTINUAÇÃO DA «TERTÚLIA - DIA INTERNACIONAL DA MULHER» HAVIDA NO ISCAL
Entretanto, soubemos mais: «Informamos que o evento em causa vai realizar-se no Auditório da Secretaria de Estado do Ambiente, Rua do Século, n.º 63,1200-433; Lisboa, com horário das14H00-17h00. Contamos, muito em breve, enviar o programa completo, mas poderá fazer a sua inscrição aqui!»
É verdade, contactamos com as iniciativas acima poucas horas depois de termos participado na «Tertúlia - Dia Internacional da Mulher» que teve lugar no ISCAL, no passado dia 7, a propósito do Dia Internacional das Mulheres 2025 que visava em particular promover conversa sobre o papel das mulheres no «ensino da contabilidade e fiscalidade, bem como nas áreas da ética , da sustentabilidade e do seu papel profissional no mundo empresarial». Estivemos lá, tendo-se nomeadamente recuperado iniciativas anteriores - para rendibilizar - e a nosso ver inevitavelmente focaram-se os temas das imagens iniciais. Alguns dos slides que serviram de suporte e que o indiciam:
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Será avisado, para quem não quer ficar para trás: continuar a trabalhar para que no ISCAL o «género» faça parte do ADN do INSTITUTO e integre todas as suas atividades; se aproveite as iniciativas das imagens acima. Reforcemos:
segunda-feira, 3 de março de 2025
DO RELATÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS EUROPEU A ARTIGO NO SEMANÁRIO EXPRESSO | de João Oliveira com este titulo «PRR: investir ou gastar?» | E FAZ SENTIDO LEMBRAR UM ENCONTRO HAVIDO NA ORDEM DOS ECONOMISTAS A PROPÓSITO DO PROGRAMA «ACELERAR A ECONOMIA»
Reproduzamos a Nota do Presidente
a que se refere a imagem (o destaque é nosso):
«Estamos a chegar ao meio do quadro financeiro plurianual (QFP) da União Europeia (UE) para 2021-2027. A União tem atravessado alguns anos de transformação, caracterizados por desafios sem precedentes a que foram dadas respostas expressivas, tanto no plano das políticas como do financiamento. Neste contexto, é de importância vital que a supervisão e a gestão financeira sejam rigorosas em todos os níveis da UE. Com o seu trabalho, o Tribunal de Contas Europeu (TCE) contribui para reforçar a gestão financeira e a eficácia das políticas da União. O seu Relatório Anual é um instrumento fundamental para alcançar estes objetivos. O Tribunal emite uma opinião favorável sobre a fiabilidade das contas de 2023 e conclui que estas refletem com exatidão a situação financeira da UE. O Relatório Anual conclui que, uma vez mais, as receitas estavam isentas de erros materiais. Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal emite duas opiniões separadas sobre a legalidade e regularidade das despesas relativas ao exercício de 2023: uma sobre o orçamento tradicional da União e outra sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). Começando pelo orçamento tradicional (o QFP), o Tribunal estima que o nível de erro nas despesas orçamentais da UE tenha subido para 5,6% (2022: 4,2%). Por conseguinte, emite uma opinião adversa sobre as despesas orçamentais da União. Persiste um nível de erro significativo no domínio "Coesão, resiliência e valores", que atingiu 9,3% (2022: 6,4%; 2021: 3,6%), bem como no domínio "Mercado único, inovação e digital", em que chegou a 3,3% (2022: 2,7%). No domínio "Recursos naturais" mantém-se em 2,2% (2022: 2,2%). Os tipos de erro mais frequentes continuam a ser os relacionados com projetos e custos inelegíveis e com a contratação pública. O aumento substancial do nível de erro estimado do orçamento da UE, em grande parte impulsionado pelos erros detetados nas despesas da coesão (aumento de 45% em relação ao exercício anterior), é preocupante. Estes picos ocorrem frequentemente durante os períodos de encerramento do QFP, em que a pressão para utilizar os fundos se intensifica, constrangendo os recursos administrativos e aumentando o risco de erro. Esta pressão sobre os recursos administrativos é ainda agravada pela absorção simultânea de vários fundos da União concorrentes, incluindo o MRR»
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Mais excertos do artigo de João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu:
«(...) Portugal deve
fazer essa reivindicação na União Europeia aproveitando o relatório do Tribunal
de Contas Europeu, que constata a dificuldade de os Estados-membros utilizarem
o montante total dos fundos se aquele prazo se mantiver, identificando sérios
riscos de atrasos significativos na implementação dos projetos.
Foi
nesse sentido que apresentámos já uma proposta no Parlamento Europeu.
Além do
alargamento do prazo, há ainda outras duas questões que devem ser consideradas.
Por um lado,
Portugal deve bater-se pelo alargamento do perímetro de áreas de intervenção
para as quais os fundos do PRR possam ser mobilizados.
A resposta a
problemas económicos e sociais como a habitação, a mobilidade e os transportes,
o reforço da capacidade de resposta dos serviços públicos (particularmente na
saúde e na educação) ou a captação, armazenamento e transporte de água deve ser
estendida a outras áreas e objetivos, como a construção de uma rede pública de
creches, o tratamento de resíduos ou o ciclo urbano da água. Substituir
investimento em infraestruturas físicas pela compra de equipamentos (no
fundamental importados) ou, pior ainda, drenar mais recursos para os grupos
económicos privados — como pretende o Governo na sua proposta de reprogramação
— não serve os interesses estratégicos nacionais.
Por outro
lado, é preciso reforçar a capacidade de planeamento, programação e execução do
investimento público, área em que o país está particularmente fragilizado.
É preciso pôr
em marcha medidas que reforcem (ou criem) as estruturas públicas de planeamento
do investimento, dotando-as da capacidade técnica e humana para fazerem esse
planeamento a partir da identificação das prioridades definidas politicamente,
concebendo e preparando os projetos de investimento de forma que estejam em
condições de ser aprovados e executados sem necessidade de revisões
intercalares e dentro dos calendários definidos para a utilização do respetivo
financiamento. (...)».
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E isto lembrou-nos um encontro que houve na ORDEM DO ECONOMISTAS (em julho 2024) aquando do lançamento do Programa Acelerar a Economia onde, obviamente, a questão das estruturas de PLANEAMENTO da Administração tiveram o seu espaço - já agora, estivemos lá e do que defendemos em especial foi em torno da Cultura que levou a este artigo:
ou então (com as imagens iniciais que falharam no publicado pela Ordem) no blogue Elitário Para Todos no post «CHOQUE
CULTURAL» PARA ACELERAR A ECONOMIA | post a propósito do «Programa
Acelerar a Economia Crescimento, Competitividade, Inovação &
Sustentabilidade» publicado no site da Ordem dos Economistas na
sequência de conversa entre membros sobre as «60 Medidas» do Governo
Mas para o que agora aqui nos interessa temos o artigo do Bastonário, António Mendonça, seguinte onde evidencia um ponto de vista a não descurar cuja essência nos pareceu ter acolhimento generalizado lá na Conversa da Ordem :
De lá: «(...) Mas é necessário ir mais além. É necessário, igualmente, dar uma dimensão estrutural e estratégica a este desiderato, com a criação de uma instituição especializada e permanente de produção de estratégia sobre a economia portuguesa, à semelhança do que já existiu no passado e que, por razões que a razão desconhece, foi progressivamente esvaziada até deixar de existir.
Uma estrutura integrada por quadros empenhados e altamente qualificados, sob tutela do Ministério da Economia, que não só contribua para a produção de coerência das diversas políticas económicas prosseguidas por cada governo, como também garanta a consistência temporal das políticas prosseguidas pelos sucessivos governos, evitando os custos desastrosos, para a economia e para o País, da permanente revisão de decisões tomadas ou da tendência endémica para a procrastinação, mesmo quando elas aparentemente são definitivas. (...)».
É um ponto de vista que merecerá ser burilado, porque longe vão os tempos de ser como dantes. Em especial, não se podem esquecer as potencialidades das novas tecnologias que permitem - exigem - estruturas orgânicas outras ... Caso contrário até poderemos correr o risco de «Elons Musks» caseiros avançarem pelo aparelho estatal adentro escangalhando sem norte ...
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Entretanto, há o que vai acontecendo, como podemos ter ideia recorrendo apenas a posts do 3AP, por exemplo: «Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas» |||| Continuemos com o desenvolvimento institucional e organizacional do «aparelho estatal» |||| ... Tudo misturado, haja conversas, invista-se em reflexão, produzam-se estudos, diagnostique-se o que se ensina sobre a matéria ... Cada um ao seu jeito, há que agir, no respeito pelas obrigações institucionais e de cidadania em presença.
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Por último, a CULTURA E AS ARTES precisam - e à luz de que «Por um lado, Portugal deve bater-se pelo alargamento do perímetro de áreas de intervenção para as quais os fundos do PRR possam ser mobilizados» que aplaudimos - serem consideradas nessa reformulação do PRR. Mas quem nos ouvirá?
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
A PREPARAÇÃO DOS TRABALHADORES PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS
se tem acesso ao artigo o endereço é este
O artigo a que se refere a imagem está no semanário Expresso de 14 de fevereiro último. Praticamente como método gostamos de olhar para as coisas detectando o lado bom. Na circunstância, para nós imediatamente sobressai isto: só falar no assunto já é muito positivo. Frequentemente neste blogue tentamos defender que é fundamental discutir as ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS e fixar paradigmas e modelos práticos que estão subjacentes às REFORMAS lançadas pelos Poderes de turno, bem como para as alternativas apresentadas por parte das Oposições em cada momento. Facilmente se verifica que não existem. Por outro lado, e um dos méritos do artigo aqui em causa será lembrar que para qualquer proposta de reforma é fundamental mostrar as mudanças que têm de ser operadas nos diferentes SISTEMAS DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA TODOS OS NÍVEIS. Neste quadro, podemos adiantar que não seguimos as narrativas explicita e a que emerge do artigo. Contrapomos: indispensável um LIVRO BRANCO sobre a matéria. Se procurarmos neste blogue talvez se encontrem alguns contributos para o debate que é preciso ser feito. De memória, lembramos aquela situação de cursos para Dirigentes Superiores com «privilégios» que não existem para os Licenciados em Gestão Pública com esta ou designação equivalente ... Ou até lembrar, ainda que aquela formação fosse obrigatória não será difícil encontrar quem tenha entrado nos cargos e deles tenha saído sem que a tenha frequentado ...
Pois bem, olhe-se para este post como lembrete, e fiquemos satisfeitos pelo facto de a matéria aparecer num dos jornais de referência. Falta o resto! Ah, ISCAL não fujas às tuas responsabilidades, valoriza os teus pergaminhos ... Conversemos! E para inicio de conversa peguemos por exemplo nesta passagem do texto do semanário: «(...)O INA tem por missão a criação e transmissão do conhecimento, a investigação científica e a inovação no domínio da AP, bem como a qualificação, capacitação e valorização dos recursos humanos. A anunciada diluição do INA numa entidade da esfera do MF é particularmente grave e constitui um enorme erro estratégico. (...)».
Bom, o que fica para os cursos da Academia? O que distingue o defendido para o INA do que é, ou deve ser, a oferta universitária e politécnica?
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
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