NESTE TEMPO DE ELEIÇÕES E DE ORÇAMENTO DO ESTADO NOMEADAMENTE DADO O DÉFICE NA EDUCAÇÃO FORMAL EM GESTÃO PÚBLICA APRENDAMOS INFORMALMENTE AGORA COM O «INTERNATIONAL BUDGET PARTNERSHIP» | hoje com o vindo da África do Sul

 

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IBP South Africa is a team of experienced activists and government budget experts. We registered as an NPO in 2018, but for many of us, our work in South Africa dates back to the 1990s.

Saiba mais

De lá:

«As a team, we are committed to:

• Reforms of government budget and service delivery systems that provide basic services to all.

• Diagnosing problems within these systems with, and from the perspective of, the users of these services.

• Lasting change that is co-owned by government and the people.

Our work pursues five specific objectives:

• Train informal settlement residents to understand and engage in government budget and service delivery systems.

• Monitor the delivery of basic services in informal settlements.

• Analyse and identify the budgetary reasons for poor service delivery.

• Convene informal settlement residents, reformist government officials and other stakeholders to design and implement lasting solutions to chronic basic service delivery problems.

• Advocate for improved budget transparency and participation».

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«veja tudo» no site da Asivikelane

«Reservas»

 

Daqui

Disponível aqui

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Como se vê pelas imagens acima foi publicado um Decreto que remaneja a gestão do nosso universo Educativo. Pensamos que seria dispensável qualquer comentário mais quando o Senhor Presidente da República manifesta «RESERVAS» sobre o diploma. É de dizer, não se começa bem.  De qualquer forma adiantaremos apenas que gostaríamos de ver um diploma com mais qualidade - em termos de conceitos e de pormenores formais. Apenas ilustrações: sobre o que é uma «agência»; o tempo dos verbos, lê-se «As sinergias criadas, em resultado da criação da AGSE, I. P.,» - criadas será um exagero, talvez desejadas .... E veio-nos à memória «o velhinho» artigo da Harvard Business Review:

Continuando, ainda, porque não assumirão o conceito de MISSÃO como se aprende nas Escolas? A ideia, tal como se ensina e aprende é que numa frase curta se faça uma SINTESE da razão de ser de uma dada organização. Mais, antes, havíamos de ter a VISÃO que nos mostrasse «o sonho» que ambicionamos ... A acompanhar os VALORES que nos norteiam e se quer alimentar ... Se calhar tudo isto acontece dado o défice em GESTÃO PÚBLICA  no Ensino Superior de que muito temos falado ultimamente.

Por fim, por agora, se bem registamos, já nos disseram do número de dirigentes que a nova orgânica vai diminuir - o que nos foi apresentado como um dos objetivos -, mas reparámos, ainda que numa leitura rápida, nisto fixado  no Decreto:  

 

E no anexo «Orgânica da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P», por exemplo:

Ou seja, esperamos que se tenha presente «as dores de cabeça» que trazem os diferentes vínculos numa organização. Se bem lemos, ainda não sabemos quanto vai custar esta NOVA ORGÂNICA.  «Antigamente», vindo com ABRIL, nenhum diploma era aprovado sem que se soubesse isso. Em síntese neste processo  falta CLARIDADE. Ousamos juntarmo-nos às RESERVAS do Senhor Presidente.  E já que falamos em «claridade», do que nos fomos lembrar, talvez para apaziguar:

SINOPSE
João Luís Barreto Guimarães é um dos poetas portugueses mais publicados no estrangeiro, finalista e vencedor de vários prémios nacionais e internacionais. A sua obra resulta do apuramento de uma ironia raríssima entre nós, e de uma melancolia nascida das coisas simples e quotidianas, sem ficar preso às fronteiras de uma lírica confessional. Neste novo livro mantém a observação e notação dos pequenos acasos do quotidiano, a busca da pequena escala humana, a sobriedade dos versos - mas com uma ironia cada vez mais apurada e aprofundada, crítica e procurando uma justiça à escala poética.

A claridade é o elemento mais marcante da sua melancolia - é ela o contraponto da banalidade e da exasperação, do fechamento e dos tempos amargos. Saiba mais.

PLANO NACIONAL DE LEITURA | REDE DE BIBLIOTECAS ESCOLARES | não queremos ficar ao lado ... mas inseridos na globalidade anunciada da Reforma do Estado /Reforma da Administração pelo ângulo da Gestão Pública

 

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capturado hoje a 27 AGO 2025

Saiba mais aqui e neste endereço.

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De repente fica-se com a ideia que a anunciada Reforma do Estado/Reforma da Administração se reduz ao Plano Nacional de Leitura e à Rede de Bibliotecas Escolares. Olhemos para a ilustração trazida pelas imagens iniciais. Mas até será um  lado bom da(s) «reforma(s)», discutem-se assuntos que verdadeiramente interessam. Por outro lado, a nosso ver, ilustra algo que  domina a vida comum da nossa sociedade: «o caso»; o «atomizado» ...

Estávamos a acompanhar esta frente de contestação calmamente, em particular olhando o que especialistas nos iam dizendo, caldeado com o bom senso que nestas matérias é sempre bom tentar ...

Mas o artigo do Professor João Costa foi impulso para voltarmos ao percurso que estamos a desenvolver nesta Reforma do Estado/Reforma da Administração - e nunca mais nos esclarecem sobre afinal qual é a Reforma - centrado na GESTÃO PÚBLICA. Agora só queremos acentuar uma vez mais isto: a questão das estruturas/orgânicas não são matéria de convicções. São problemas com a sua tecnicidade que se ensina e aprende. Regularmente temos perguntado quais são os modelos pelos quais optaram os Governos que temos tido em especial nos tempos mais recentes. É verdade, explicitar a «VISÃO» e a «MISSÃO» é ponto de partida de que não se pode prescindir. Mais, o DIGITAL obviamente que vai ser (já é) parte determinante das soluções orgânicas/estruturais, ou seja, é fator a considerar no macro sistema do «sistema interno ESTRUTURA» (orgânicas)  de qualquer organização ... Resumindo, dá ideia que «todos têm razão» em muito do que se tem dito e continua a dizer, e assim continuará a ser até que o GOVERNO EM FUNÇÕES nos explique, fundado na ciência e na técnica, o que quer fazer ... E a razão  das soluções escolhidas. 

Já agora, mais do que adorno, acrescenta ao que vimos a dizer, um modelo que fez furor e que mostra que a «estrutura» não «cai do céu». Seguindo-se a ABORDAGEM SISTÉMICA CONTINGENCIAL tem de interagir com o que acontece à volta ...   

    

    

tirado daqui

TEMOS DE RECORDAR JOSÉ LUÍS BORGES COELHO | «Num comunicado assinado pelo Reitor, António de Sousa Pereira, a Universidade do Porto já lamentou o falecimento do maestro José Luís Borges Coelho, “um dos mais distintos nomes da academia, na qual foi fundador e diretor do notável Coral de Letras, responsável pela promoção e pelo prestígio nacional e internacional da U.Porto”»

 

Leia aqui, no site da Universidade do Porto

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e do PCP 

Leia aqui

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Ainda, de Pedro Abrunhosa

Veja aqui

A NOSSO VER DO QUE TODOS DEVIAMOS REFLETIR | NO ÂMBITO DO PROGRAMA «EDUCATION POLICY AND GOVERNANCE AT HARVARD UNIVERSITY» | «Emerging School Models: Scaling for Success _ Sept. 25-26, 2025 _ Harvard Kennedy School»

 

«Innovative school models are making significant strides across the American educational landscape. New micro schools, charter schools, private school models, career and technical education programs, and innovative forms of homeschooling are expanding at an accelerating pace. However, these emerging school models are at a critical crossroads. As they increasingly leverage school choice programs, there is greater pressure to demonstrate success to stakeholders. Scalability and sustainability remain core challenges, with school leaders striving to expand their models while preserving the essential attributes that define their schools.

To explore these issues, the Program on Education Policy and Governance at Harvard University is hosting its fourth annual conference on emerging school models at the Harvard Kennedy School on Thursday, September 25 and Friday, September 26, 2025». Veja aqui.

FAZ SENTIDO QUE ACOMPANHEMOS O QUE SE VAI DIZENDO SOBRE A «REFORMA DO ESTADO» . OU SERÁ «REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO»? | DAÍ O TRABALHO DO S0L PUBLICADO NA PLATAFORMA SAPO : «Reformas. De boas intenções está o Estado cheio»

 

Leia aqui

Depois de lermos o trabalho do SOL,  de imediato ocorreu-nos o que tantas vezes temos evidenciado: e onde estão os estudos de partida? E reparámos nesta passagem: «"Apesar da ênfase posta na interação entre pessoas, processos e tecnologia, um ponto menos claro refere-se, precisamente, ao papel das pessoas: é evidente que um Estado mais tecnológico vai exigir novos profissionais e especialistas de TI, e a requalificação de tantos outros, que aliás escasseiam no próprio mercado", acrescenta». De facto, não temos deixado de chamar a atenção para o défice em GESTÃO PÚBLICA a que chegamos, e adiantamos que a ACADEMIA  tem de vir a terreno. Mais, a probabilidade de «falhanço»,  de quem é chamado para  ADMINISTRAÇÕES  PÚBLICAS alegando-se a preparação e experiências no setor empresarial, é grande. Aliás, é olhar para o passado ... Vamos ver até onde vão os protagonistas agora chamados «ao palco» ... Pelo que deles vamos ouvindo, e pela floresta densa dos diplomas que jorram, não nos parece que se possa acreditar nos «sucessos futuros» em que nos querem fazer acreditar ... 

  

«Um grupo de estudantes do Instituto Superior Técnico (IST) desenvolveu um mecanismo de Inteligência Artificial (IA) que pretende acelerar o processo de verificação de factos e combater a desinformação»

 

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«Exposição de fotografia "Venham mais cinco" prolongada até 23 de novembro»

 

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Bom pretexto, Aproveitemos 

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Ainda

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AS «ORDENS PROFISSIONAIS» E AS «ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS»

 

A iniciativa baseia-se no reconhecimento de que os arquitectos da Administração Pública desempenham funções técnicas e estratégicas de “elevada complexidade”, com impacto directo no ordenamento do território, na segurança e salubridade das construções, na preservação do património edificado e na qualidade de vida das populações

Leia na integra

A Plataforma referida no artigo

«A Ordem dos Arquitectos está especialmente empenhada em promover o reconhecimento da atividade específica e especial dos Arquitetos da Administração Pública. Nesse desígnio, a Plataforma Integrada de Arquitetos da Administração Pública (PIAAP) pretende ser um espaço privilegiado para o diálogo, a reflexão e o encontro de todos aqueles que integram esta comunidade de profissionais da arquitetura ao serviço do Estado, ao nível central, regional e local. (...)». Continue a ler.

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Outra posição na circunstância 

empurrada pela tragédia dos fogos

«A Ordem garante ainda estar “totalmente disponível” para colaborar com as entidades públicas competentes

A Ordem dos Advogados, através de um comunicado divulgado este domingo, anunciou a criação de uma Bolsa de Advogados Voluntários destinada a prestar aconselhamento e apoio jurídico gratuito às vítimas dos incêndios rurais que têm devastado várias regiões do país.
A iniciativa surge numa altura em que Portugal enfrenta “uma das piores vagas de incêndios dos últimos anos”, segundo a instituição, com registo já de uma vítima mortal e de elevados prejuízos materiais. (...)». Leia na integra.   E no site da Ordem: «Comunicado | OA Cria Bolsa de Advogados para Apoio às Vitimas dos Incêndios Rurais» - aqui.

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Neste ambiente, focados no trabalho das Ordens com as Administrações, no serviço que se deve à Sociedade,  de que as imagens acima nos falam, além da urgência reclamada pela tragédia dos fogos,  muito poderíamos sistematizar bastando seguir a comunicação social. Mas também poderemos assinalar ausências. Por exemplo, faz-nos falta saber o que pensam de forma aberta: Ordem dos Revisores Oficiais de Contas; Ordem dos Contabilistas Certificados; Ordem dos Economistas; ... No caso dos Economistas em diversas ocasiões temos alertado para a criação de um Colégio de Especialidade  na esfera da Gestão Pública. Por outro lado, parece-nos de uma evidência cristalina que matérias tão relevantes como «Reforma da Administração/ Reforma do Estado»; «Transparência e Luta Contra a Corrupção»; «Orçamentação por Programas»; «Prestação de contas - o Relatório integrado»; «Paradigma Desenvolvimento Sustentável»; ... exigem que aquelas Ordens e certamente outras tomem posição. Por exemplo, eventualmente, além dos arquitetos, outras CARREIRAS ESPECIFICAS se justificarão ... E talvez seja de começar por produzir memória sobre o que se passou neste domínio com o «25 de abril» ...  

Voltando à narrativa que vinha a ser seguida, até fará sentido voltar a este post anterior. De lá:

Sumarizando, as «ORDENS» ainda terão muito espaço de progressão... E o tempo é de URGÊNCIA.

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Ainda,  lembrar que existe o Conselho Nacional das Ordens Profissionais. 

Como se pode ler no seu site:

«A função das ordens profissionais

As Ordens Profissionais são associações profissionais de direito público e de reconhecida autonomia pela Constituição da República Portuguesa, criadas com o objetivo de promover a autorregulação e a descentralização administrativa, com respeito pelos princípios da harmonização e da transparência.
As Ordens Profissionais são criadas prioritariamente com vista à defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos e à salvaguarda do interesse público, o que é atingido pela autorregulação de profissões cujo exercício exige autonomia técnico funcional e independência, bem como capacidade técnica.(...)». Continue a ler.

VOLTEMOS AO SEMINÁRIO «OGP Lisboa»

 

Veja aqui

Tirado daqui

Veja aqui

captura da apresentação do participante por parte da OGP

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Como tínhamos prometido já assistimos ao vídeo do seminário aqui em causa. E podíamos ficar por isto: parece ter sido um encontro «simpático», pelas  imagens  e pelo que se ouviu, a nosso ver, centrou-se numa reunião de trabalhadores da CML que ficaram a conhecer-se melhor e a saber do que se está a desenvolver sob a etiqueta «OGP - Open Government Partnership». Continuando na nossa leitura,  na essência o que foi adiantado, como dizer, faz parte do conhecimento básico de qualquer cidadão/ã adulto/a por experiência pessoal no contacto com a CML. Ou seja, ilustrando, não se precisa de «inquéritos» e afins para se saber grande parte do que foi apresentado. Numa dimensão mais técnica, a matéria é abordada em qualquer curso  sobre os assuntos falados. Mais, por exemplo, ainda se encontrarão brochuras institucionais produzidas na esfera das Administrações Públicas sobre o atendimento e demais matérias afloradas,  com ou sem as TICs «ao barulho»... Tentando sumarizar, sem se perceber (a culpa certamente é nossa) o que verdadeiramente esteve na base deste «projeto» a partir do OGP, ao que nos foi dado observar, na nossa avaliação, faltou «adrenalina» - parecia que nem os intervenientes apostavam muito no futuro do que ali estava a acontecer...

Mas querendo-se rendibilizar o tempo despendido - a partir do que o vídeo acima nos proporciona; atentando nos serviços e protagonistas que nos são dados  conhecer pelo Programa do seminário; ao refletir a informação proveniente de incursões a que fomos compelida nos sites da CML; ao valorizar-se a experiência pessoal e de outros e outras; ao lembrar-se o que a comunicação social vai cobrindo; explorando-se posições que se vão conhecendo das diferentes forças partidárias; ou ao ... - ousemos algumas reflexões. Assim:

• Desde logo, como nos foi lembrado por Jose Maria Marin, (ver imagem acima) o OGP é antes de mais um CONCEITO, e por conseguinte tem de estar em «toda a parte», ou seja, no ADN de todos os serviços e de cada um dos trabalhadores da CML. Não nos parece que deva ficar «aprisionado» num departamento, sem  prejuízo de que haja «unidades orgânicas» para o impulsionarem mas com uma filosofia de intervenção bem clara assente em valores estratégicos ... Desenvolvendo técnicas de «transversalidade»

• Indo ao site oficial da CML, confessemos, ficamos perdidos:

Não percebemos a lógica daquela «arrumação». Concentramo-nos no que está designado (em rodapé?) por «ECOSISTEMA» - o que será que isto quer dizer? -  e seguimos a «Transparência» ... Em dado momento quase encontrando sem procurar «PLANOS»:

E cadê «a transparência e prevenção da corrupção»? Não é obrigatório? . Desistimos. Mas um verdade incontestável: hoje não há GOVERNAÇÃO ABERTA - e recordemos a equacionada no tempo de OBAMA  em TRANSPARENTE - COLABORATIVA _ PARTICIPATIVA - sem uma presença na WEB tecnicamente irrepreensível e atrativa. E neste tempo DIGITAL o «site» já é o relatório. 

•  Quase desde início do vídeo do seminário,  uma interrogação se impôs: qual o universo que está a ser considerado? São apenas os digamos «serviços centrais da Câmara», ou estão a ser consideradas EMPRESAS MUNICIPAIS e equivalentes. E mesmo as FREGUESIAS.  E mesmo todo o APARELHO ESTATAL. Não será por acaso que a AMA participou no seminário. Tentando-se clareza: experimentem apresentar um «problema» na plataforma da EMEL e vejam onde isso nos pode levar ...

• Estamos em crer que qualquer munícipe o que gostaria de perceber  é como  todas estas matérias estão ligadas e organicamente como estão resolvidas, e em que processos assentam. Sem  esgotar:  Orçamento Participativo; Relação com o Munícipe e Participação; Transparência e prevenção da corrupção;  Plataformas digitais; Provedorias; Conselho de Cidadãos; etc. etc. ...   

•  Em especial, reparámos no que foi adiantado  e tinha a ver com os «apoios à cultura». Sem se pôr em causa o empenho dos trabalhadores em fazer melhor, aqui está uma «frente» que merece outra abordagem. Mais densa. Mais articulada, a atravessar todo o UNIVERSO MUNICIPAL  alargando-se à ADMINISTRAÇÃO CENTRAL. Que vise um SERVIÇO PÚBLICO DE CULTURA, e não esqueça  o garantido pelo JOGO DO MERCADO. Mas de maneira harmoniosa... Lembremos o «Tribeca» ...

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Saiba mais

Já agora, a partir do livro da imagem, e em atmosfera de Eleições Autárquicas, o abordado no Seminário OGP Lisboa direta e indiretamente tem sido refletido num ciclo de conversas. Pela nossa parte, de entre o que temos adiantado: AS ATIVIDADADES - MEIO das AUTARQUUIAS têm de voltar a estar em AGENDA. Negar a «gestão legalista» voltando à «frescura» que nos trouxe abril. Ou seja à «GESTÃO PÚBLICA» que tem fundamento científico e técnico. A ACADEMIA tem de vir à liça: criar e reinventar cursos ... 

Alô ISCAL!