«Ventos do Povo»

 

Veja aqui

e por exemplo também neste endereço. 

De lá: «O Ministério da Cultura de Espanha, em articulação com a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, inaugura no dia 29 de julho, no Arquivo Distrital de Faro, a exposição “Ventos do Povo. De Revoluções e Transições Ibéricas (1974-1977)”, no âmbito do programa cultural “Portugal-Espanha – 50 anos de cultura e democracia”, organizado por ambos os países.
Com curadoria de Rafael R. Tranche e Carla Baptista (ICNOVA), a mostra propõe uma viagem comum através de uma criteriosa seleção de 70 fotografias que ilustram o fim de duas longas ditaduras ibéricas e o início de regimes democráticos. Embora diferentes na sua formação, um aspeto central aproxima o 25 de Abril da transição espanhola: o surgimento de movimentos sociais que exigiam uma verdadeira democratização de cada processo. (...)».

ESTÁ PUBLICADA A DESIGNADA «ORGÂNICA DO GOVERNO» | «Decreto-Lei n.º 87-A/2025 _ Presidência do Conselho de Ministros _ Aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional» | ESPERAMOS QUE OS «3APs» SAIBAM OLHAR PARA O DIPLOMA COM ESPIRITO CRÍTICO ASSENTE EM TÉCNICA ...

 

Veja aqui

Como tudo também este diploma é objeto de análise em termos de forma e de conteúdo. Não assente em «achismos» mas com fundamento técnico. Havemos de voltar ao assunto. Entretanto, 3APs  apliquem o que aprenderam nomeadamente no ISCAL e metam mãos à obra ... É isso que se espera dos «mais preparados de sempre», e em especial quando  tiveram formação teórica e aprenderam ferramentas na esfera da GESTÃO PÚBLICA para as ADMINISTRAÇÕES. Para a intervenção ESTRATÉGICA e para a OPERACIONAL . E em tempos do novo paradigma DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL que reclama ABORDAGEM SISTÉMICA. Neste quadro identificamos «défices» na legislação agora publicada, mas também só demos uma leitura «a correr» ...  

 

«Seminário OGP Lisboa: Três Compromissos, Rumo a uma Administração Aberta»

Veja aqui

Dizem os organizadores: «Este seminário pretende envolver as comunidades e os diversos atores locais num momento de balanço e reflexão conjunta sobre os compromissos assumidos e os caminhos a seguir para uma administração mais aberta.

A adesão de Lisboa à Open Government Partnership Local (OGP Local), em abril de 2024, reforça o empenho da cidade na promoção de uma governação mais transparente, participativa, inclusiva e responsável, em alinhamento com os objetivos da Estratégia Municipal de Transparência e Prevenção da Corrupção. 11 de julho de 2025 Das 9h30 às 13h Transmissão a partir do auditório do MUDE – Museu do Design, em Lisboa».

*

* *

A verdade dos factos, só demos pelo seminário a que se refere o vídeo já ele tinha acontecido. Vamos visualizá-lo e depois «falamos». Como não gostamos de engavetar informação aqui fica sem demora. Até porque seguimos a «Open Government Partnership» ... Aliás, faz parte dos nossos endereços escolhidos.

Saiba mais

«Determina que os cidadãos e agentes económicos são dispensados da apresentação dos documentos em posse de qualquer serviço e organismo da Administração Pública, quando derem o seu consentimento para que a entidade responsável pela prestação do serviço proceda à sua obtenção».

no Diário da República - aqui

Antes de mais, recorrendo a uma fonte de legislação  consolidada, olhemos para 

o referido artigo 28º

Veja aqui

*

*   *

Sem prejuízo de voltarmos ao assunto, agora tudo nos parece ainda «fusco» no que diz respeito à utilização comum de documentos apresentados na Administração pelos interessados. Desde logo, será que perante uma situação concreta vai ter de haver «um Despacho» semelhante ao acima? Ó, Administração!. Ainda, quantos dos serviços e funcionários conhecem estas determinações legais? Mais, quantas as realidades em que os «cidadãos e «agentes económicos» - e «sociais» e «culturais» acrescentamos nós - num dado serviço não têm de apresentar documentação que já apresentaram anteriormente? 

Bom, «tenhamos fé» que a mais recente anunciada «reforma» dê conta, em particular, deste problema, com uma abordagem global própria dos nossos tempos. Centrada na GESTÃO - na GESTÃO PÚBLICA - respeitando o «direito» necessariamente, mas não se esgotando no «legalismo» - recorrer  quanto baste! Ou seja, «Gestão Legalista», não! À gestão o que é da gestão - estamos no século XXI, senhores!

ACONTECEU | Seminário Internacional “Redes Culturais num Mundo em Mudança»

Mais: sobre o SEMINÁRIO do vídeo, pensamos que faz sentido trazer para aqui este post do blogue ELITÁRIO PARA TODOS: NA CULTURA | «REDES» E «TRABALHAR EM REDE» | do conhecimento comum ao saber técnico ...

OUTRAS FORMAS DE CONHECIMENTO | «tropeçamos» num Anuário do Ministério das Finanças e pensámos que seria interessante partilhá-lo aqui pela informação «arrumada» que disponibiliza

Disponível aqui

«Nota de abertura

 O nosso compromisso na presente edição do Anuário é o mesmo desde a primeira hora. Prestar um serviço público a todos aqueles que dele são destinatários, proporcionando-lhes o conhecimento essencial da missão legalmente atribuída a cada uma das entidades que integram o Ministério das Finanças. 
Nesse sentido, reafirmamos agora o que em anteriores edições tivemos a oportunidade de destacar. Olhado o âmbito e a importância decisiva da intervenção do Ministério das Finanças, compreende-se que a publicação do presente Anuário, não deva confinar-se apenas à prestação de informação institucional sobre as várias entidades que o integram, desde os membros do Governo, os serviços das suas administrações direta e indireta, as empresas públicas, os fundos autónomos não personalizados, as entidades sob tutela conjunta, as empresas participadas e outras estruturas.
 Bem diferentemente, pretende-se dar a conhecer o essencial da missão legalmente atribuída a essas entidades, manifestando, ao mesmo tempo, uma inequívoca afirmação da disponibilidade do Ministério das Finanças para servir os cidadãos, as empresas, as associações que a nós recorrem pelas mais variadas razões, a quem temos o dever de prestar contas da nossa atividade e facilitar o acesso à informação de que carecem, trabalhando para uma Administração Pública mais próxima e transparente, mais cooperante, mais participativa e mais aberta. Manifestação, afinal, do princípio da prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos cidadãos a que estamos constitucionalmente vinculados enquanto servidores públicos».

Secretário-Geral 
Dr. Rogério Peixoto Rodrigues

«O ESTADO NOVO EM 101 OBJETOS» | «Mostrar às novas gerações como era viver sob um regime autoritário ajuda a valorizar a democracia»

«Ao longo de cinco anos, a jornalista Fernanda Cachão mergulhou nos arquivos da história recente portuguesa. Deste itinerário de investigação e de reconstrução da nossa memória coletiva nasceu o livro “O Estado Novo em 101 Objetos”, uma “montra” da ditadura portuguesa, um regime “corporativista, autoritário e autocrata”, assim lemos na introdução à obra. Mais do que uma incursão aos objetos que contam uma história de cinco décadas, este livro, como nos recorda a autora em entrevista, destina-se a mostrar o que “não se deve repetir”» . Leia na integra.

ADSE

 

Online - aqui

Outro excerto: «(...) No início deste ano, também a Assembleia da República se pronunciou sobre o assunto, tendo aprovado uma resolução onde pede ao Governo que avaliasse o impacto e as condições necessárias para reduzir para 12 meses as contribuições para os regimes especiais de assistência à doença e a possibilidade de redução das contribuições, “quando tal possa ser possível”. (...)».

«A small step for digitalisation, a giant leap for humanity? _ Reflections on human-centredness in the public sector»

 

Abstract

The human being is at the heart of the Nordic cooperation project, Nordic DigiGov Lab, funded by the Nordic Council of Ministers. The focus is on making it easier for citizens in the Nordic and Baltic countries to navigate through various life events with the help of digital public services. In this publication, we highlight different perspectives of human-centredness and reflect on the various components from three different dimensions: governance, public services and innovation. How are these dimensions interconnected? How should priorities be set from a human-centric perspective? What are the limits and possibilities for public administration to work in a human-centric way? Our aim is not to provide ready-made answers but to encourage questions and discussions – alongside decision-makers, practitioners, researchers, and others with an interest in the topic. Saiba mais.