OUTRAS FORMAS DE CONHECIMENTO | «tropeçamos» num Anuário do Ministério das Finanças e pensámos que seria interessante partilhá-lo aqui pela informação «arrumada» que disponibiliza

Disponível aqui

«Nota de abertura

 O nosso compromisso na presente edição do Anuário é o mesmo desde a primeira hora. Prestar um serviço público a todos aqueles que dele são destinatários, proporcionando-lhes o conhecimento essencial da missão legalmente atribuída a cada uma das entidades que integram o Ministério das Finanças. 
Nesse sentido, reafirmamos agora o que em anteriores edições tivemos a oportunidade de destacar. Olhado o âmbito e a importância decisiva da intervenção do Ministério das Finanças, compreende-se que a publicação do presente Anuário, não deva confinar-se apenas à prestação de informação institucional sobre as várias entidades que o integram, desde os membros do Governo, os serviços das suas administrações direta e indireta, as empresas públicas, os fundos autónomos não personalizados, as entidades sob tutela conjunta, as empresas participadas e outras estruturas.
 Bem diferentemente, pretende-se dar a conhecer o essencial da missão legalmente atribuída a essas entidades, manifestando, ao mesmo tempo, uma inequívoca afirmação da disponibilidade do Ministério das Finanças para servir os cidadãos, as empresas, as associações que a nós recorrem pelas mais variadas razões, a quem temos o dever de prestar contas da nossa atividade e facilitar o acesso à informação de que carecem, trabalhando para uma Administração Pública mais próxima e transparente, mais cooperante, mais participativa e mais aberta. Manifestação, afinal, do princípio da prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos cidadãos a que estamos constitucionalmente vinculados enquanto servidores públicos».

Secretário-Geral 
Dr. Rogério Peixoto Rodrigues

«O ESTADO NOVO EM 101 OBJETOS» | «Mostrar às novas gerações como era viver sob um regime autoritário ajuda a valorizar a democracia»

«Ao longo de cinco anos, a jornalista Fernanda Cachão mergulhou nos arquivos da história recente portuguesa. Deste itinerário de investigação e de reconstrução da nossa memória coletiva nasceu o livro “O Estado Novo em 101 Objetos”, uma “montra” da ditadura portuguesa, um regime “corporativista, autoritário e autocrata”, assim lemos na introdução à obra. Mais do que uma incursão aos objetos que contam uma história de cinco décadas, este livro, como nos recorda a autora em entrevista, destina-se a mostrar o que “não se deve repetir”» . Leia na integra.

ADSE

 

Online - aqui

Outro excerto: «(...) No início deste ano, também a Assembleia da República se pronunciou sobre o assunto, tendo aprovado uma resolução onde pede ao Governo que avaliasse o impacto e as condições necessárias para reduzir para 12 meses as contribuições para os regimes especiais de assistência à doença e a possibilidade de redução das contribuições, “quando tal possa ser possível”. (...)».

«A small step for digitalisation, a giant leap for humanity? _ Reflections on human-centredness in the public sector»

 

Abstract

The human being is at the heart of the Nordic cooperation project, Nordic DigiGov Lab, funded by the Nordic Council of Ministers. The focus is on making it easier for citizens in the Nordic and Baltic countries to navigate through various life events with the help of digital public services. In this publication, we highlight different perspectives of human-centredness and reflect on the various components from three different dimensions: governance, public services and innovation. How are these dimensions interconnected? How should priorities be set from a human-centric perspective? What are the limits and possibilities for public administration to work in a human-centric way? Our aim is not to provide ready-made answers but to encourage questions and discussions – alongside decision-makers, practitioners, researchers, and others with an interest in the topic. Saiba mais.

EM FRANÇA ACONTECE UM FESTIVAL SOBRE OS «SERVIÇOS PÚBLICOS» | foi lançado em 2022 e no de 2025 reafirma-se que os serviços públicos são essenciais ao nosso quotidiano | APETECE GRITAR: «MIMETIZE-SE!»

 

Veja aqui

Para o de 2025 foi assim:

 

«Les services publics,
ça vaut le coût !

Les services publics sont essentiels à notre quotidien, mais on ne les remarque que lorsqu’ils se dégradent ou disparaissent. D’avril à juin, nous mettrons en avant leur contribution à la société, le sens de leurs métiers, les attaques qu’ils subissent, et les moyens d’y résister. Le Printemps des services publics est un festival engagé et une campagne avec des associations, syndicats et ONG pour défendre et réinventer les services publics. Rejoignez-nous pour en faire un moment incontournable de ce printemps 2025 !

Veja aqui.

MAIS UM ESTUDO

 

Veja aqui

Começamos o dia a ouvir o icónico  «Forum TSF». Debruçava-se sobre o estudo da imagem. De forma natural mergulhava-o na propalada REFORMA DO ESTADO anunciada pelo Governo. Já demos uma leitura ao resumo. A quente, do que se ouviu e leu, voltamos «às nossas questões»  sem qualquer hierarquia e obviamente sem as esgotar, é só ilustração:

- É bem provável que pessoas que viveram a Administração Pública Portuguesa,   «desde Abril», não se revejam no que é proporcionado, melhor, não se identifiquem com o quadro cientifico e prático que com esforço tentam detectar como seguido no estudo. Ou seja, modelos e metodologias provadas. Sem isso, confessamos, é-nos difícil «opinar». Neste momento, apenas: é mais um estudo. De qualquer forma, até pelo currículo dos autores  salta  que assenta na Ciência Politica. Sem a negar, como a outras áreas do saber, o que se observa não pode passar sem a GESTÃO PÚBLICA. Pelo menos cruzar com o que nos possibilita.

-  Temos uma vez mais observações parcelares: no estudo e nas intervenções na rádio.  Uma vez mais: as famigeradas nomeações em regime de substituição; as escolhas partidárias; a falta de estabilidade; a avaliação das políticas ... E, por exemplo, ninguém nos diz que antes de «avaliar» as politicas publicas têm de ser «construídas». Como? A Orçamentação por Programas é capaz de ser bom caminho. Do que lemos ainda não demos conta que se fale nisso. 

... Enfim, venham mais estudos, só esperamos que não nos desviem a atenção do que verdadeiramente nos FALTA. E o que nos faz falta é olhar o TODO com ciência e técnica. E certamente que ninguém negará que tem de ser feita na ótica da GESTÃO - na circunstância na da GESTÃO PÚBLICA. A não ser que se adira à GESTÃO LEGALISTA e a ela de maneira declarada se queira voltar - acreditamos que ninguém terá coragem de o dizer.  Vamos ler melhor o estudo e tentar perceber qual será a postura dos seus autores. Para já ficou-se com a ideia que o Diário da República foi fonte privilegiada. Sim, há que considerar «o institucionalizado», mas segundo modelos seguidos - sim, a revolução de Abril privilegiou a ciência e a técnica logo de início nas nossas Administrações -  também «o praticado», e o que foi «emergindo» ao longo, na circunstância, dos anos observados pelo estudo. Ah, e até seria útil estudar o que aconteceu nos anos da Revolução anteriores a 1976. Muito se passou, tempos intensos. Marcaram. Falta-nos memoria «como», e quem foram os protagonistas em termos de PESSOAS e de ORGANIZAÇÕES. Ainda, depois, houve «MOMENTOS HISTÓRICOS» na «Reforma do Estado»/«Reforma das Administrações»  (quando «Estado» e «Administrações» eram realidades bem precisas) para lá do PRACE  e do PREMAC..., alguns bem relacionados com uma das dimensões eleitas no estudo - as questões orçamentais ...

  

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E estávamos nós neste labor quando na mesma TSF ouvimos palavras do Senhor Ministro encarregado da Reforma do Estado, à margem(?)  desta iniciativa: "Economic Outlook - Inteligência Artificial no mundo do Trabalho". E apareceu  a famosa «REENGENHARIA DE PROCESSOS» que necessariamente nos tempos que passam não pode ignorar a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. E tanto quanto percebemos,  mais do que a reengenharia digital adere-se  que  faz parte de algo maior, a «reengenharia organizacional». E para isso talvez não seja má ideia voltar  aos «velhinhos» livros que revolucionaram:

e o que nos diz a IA  sobre o assunto:

Saiba mais

Ainda, até se pode pensar que a técnica apenas se aplica às empresas do mundo dos negócios, mas não, a técnica é extensiva às organizações em geral ... E aquela IDENTIFICAÇÃO DOS PROCESSOS um empreendimento impossível se os seus «DONOS» não tiverem as competências teóricas e práticas exigidas. E assim voltamos à ACADEMIA e aos CURSOS DE GESTÃO PÚBLICA ... Ao que temos e precisa de ser reinventado, e ao a criar de raiz. Se assim não acontecer ousamos: «Reforma do Estado» para que te quero !

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Bom, e aproveitamos, uma vez mais, para recomendar à ORDEM DOS ECONOMISTAS a criação de um COLÉGIO DE ESPECIALIDADE no âmbito da GESTÃO PÚBLICA. Temos esperança que haverá momento em que nos ouvirão ... A necessidade parece-nos por demais evidente. Então ..., não se percebe a demora ... Quem sabe, inserir a REFORMA ORGANIZACIONAL DAS ORDENS na REFORMA DO ESTADO... As ideias também são como as cerejas ...

«4th International Conference on Financing for Development 30 June - 3 July 2025»

 

Veja aqui

«FFD4 conference will feature a dynamic and inclusive programme comprising the official programme, side and special events, and other key events and activities. These key events such as the Civil Society Forum, the International Business Forum, and the Sevilla Platform for Action, which together foster broad-based engagement and collaboration among all stakeholders». 

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Ainda esta  síntese feita   por The International Budget Partnership  que vai estar presente na Conferência. De lá, por exemplo:

 

COMO REFLETIR A ANUNCIADA «REFORMA DO ESTADO»? | cada vez mais se consolida a pergunta, e isso mesmo aconteceu com o programa «É ou não é» da RTP 1 sobre a matéria

 

Disponível aqui

É verdade, até foi por acaso que assistimos ao Programa, mas depois de lá chegarmos ali ficámos a ver e a ouvir. Sem prejuízo da valia da intervenção de cada participante, acentua-se a questão que não nos larga: quais os modelos a seguir para se refletir o todo. Curiosamente, onde estavam os especialistas da GESTÃO PÚBLICA?, onde estava quem nos fizesse uma sinopse do PROGRESSO DAS «REFORMAS» AO LONGO DOS 50 ANOS DE DEMOCRACIA? E até se falou (en passant?) de matérias que nos são muito caras, por exemplo, «orçamentação por programas» e a «gestão legalista» que há muito se negou e que de facto não voltou,  foi voltando com «pezinhos de lã». E ficou-se   com a ideia que ali não estava presente «o institucionalizado»,  e o «praticado», e o que foi «emergindo» ao longo dos anos. E muito menos o que está a acontecer por esse mundo fora nos nossos dias. Bem, assinalamos o Programa como elemento a olhar para quando se estiver a refletir o assunto com método. E temos entre muitas a pergunta que a nossos ver se impõe: como chegámos aqui? Para a resposta esta ideia como contributo: a academia tem responsabilidades...

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A propósito lembremos:

 

constante deste post : E que tal recuperar o workshop «ORÇAMENTAÇÃO POR PROGRAMAS _ E O SNC-AP E ...TUDO»?

APRENDER SOBRE «REFORMA» POR CAMINHO QUIÇÁ INESPERADO ...

 

Se tiver acesso o artigo na integra aqui.

 Ah, e há varias formas «gratuitas» de lá chegar como pode verificar

BELEZA EM PEQUENAS COISAS _ tanto para olhar e ver à nossa volta ...