JOSÉ PEDRO CASTANHEIRA | «Histórias da PIDE _ quando Salazar mandava»

SINOPSE
Reunião de investigações feitas pelo jornalista José Pedro Castanheira ao longo dos anos para o Expresso. Este primeiro volume reporta ao período de Salazar, o segundo incidirá sobre a época de Marcello Caetano. Em 1965, o general Humberto Delgado, inimigo público número 1 de Salazar, foi assassinado perto de Badajoz por uma brigada da PIDE. A chefiá-la estava Rosa Casaco, que, fugido do país a seguir ao 25 de Abril de 1974, viria a ser condenado a oito anos de prisão e a tornar-se, após uma entrevista incluída neste livro, um dos rostos mais emblemáticos desta força policial.

Sólido e temido bastião do Estado Novo, ninguém escapava ao raio de ação da PIDE: nem Calouste Gulbenkian, o homem mais rico do mundo, que foi preso em 1942; nem o ex-presidente da República marechal Craveiro Lopes, vítima de chantagem de carácter sexual; nem sequer o bispo D. Eurico Dias Nogueira, submetido a constante vigilância, com cartas intercetadas até para o Vaticano e para o próprio Salazar.

«A PIDE foi, antes de tudo o mais, o principal guardião da mais longa ditadura pessoal do século XX e um inimigo jurado da liberdade. Ao longo dos seus 41 anos de existência, sob as designações de PVDE, PIDE ou DGS, fez dezenas de milhares de vítimas. Só presos políticos nominais foram 29 510, o que dava para encher um estádio de futebol de média dimensão. E isto apenas em Portugal, já que nas colónias se ignora o seu número, mas que é seguramente muito superior, atendendo designadamente à extensão, violência e duração das três guerras coloniais.». Saiba mais.

«Rethinking Pre-distribution and Fiscal Policies to Advance Social Justice»

 

«This Solutions Session, co-hosted by the United Nations Research Institute for Social Development (UNRISD), the Foundation for European Progressive Studies (FEPS), International Budget Partnership, UNICEF, UN OHCHR and NETRIGHT, explores innovative pre-distribution policies, such as direct interventions in labour markets and the economy, as well as redistribution policies such as progressive, gender-just fiscal policies, in support of the three priority objectives of WSSD2—poverty eradication, full and productive employment and decent work and social integration.

By exploring these policies, the session will present concrete solutions on how to address systemic inequality, promote a more level playing field and mobilize resources through fair tax policies to invest in public services and social policy. The session will also discuss necessary reforms of the international trade, investment and financial architecture that would increase policy space for such innovative approaches at local and national levels as well as ways to promote community-led solutions and meaningful participation. Proposals for deepening international cooperation including in support of policy research and ideational exchange by academia and think tanks will be debated. (...)». Saiba mais.

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Mais sobre DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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AQUI ESTAMOS UMA VEZ MAIS COM A «ORÇAMENTAÇÃO POR PROGRAMAS»| e sem surpresa institucionalmente parece matéria cada vez mais fusca com brechas por todos os lados| E PARA TORNAR A REFLEXÃO OBJETIVAMENTE NECESSÁRIA MAIS LEVE O «MEIO-OVO ESTRELADO» DE QUE NOS LEMBRÁMOS

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Bastava olhar para o que sobre a «Orçamentação por Programas» temos escrito neste blogue para se aceitar que a matéria é algo que nos interessa. O que se desenvolveu enquanto docente  também ajudará. O que se praticou ao longo do percurso profissional irá nesse caminho.  Bom, e tudo isto para conquistarmos alguma «credibilidade» teórica e prática e mostrarmos de esforços despendidos, e que a  postura perante a matéria não é casuística. É de cidadã e profissional empenhada, disponível para «boas discussões». A ilustrar, voltemos ao workshop que teve lugar no ISCAL e que se animou:

Este quadro de partida continua básico  para um exercício de reflexão sobre a «ORÇAMENTAÇÃO POR PROGRAMAS» ( OP) a que se pode/deve acrescentar - entre o muito que há  a sistematizar - o que foi dito pelo Senhor Ministro de Estado e das Finanças na Apresentação do Orçamento do Estado para 2026. Diga-se que sem ter sido planeado a seguimos na integra. E foi com satisfação que vimos  a OP a ter espaço distintivo. Mas a nosso ver a grande sobra: há muito caminho a fazer. A discussão ainda nos parece no adro. Contudo, ouviu-se que há abertura para se engrossar o que está «determinado» até a generalização ... Ainda bem, porque «cheira-nos» que se assim não for o destino que nos espera não será diferente do que tem vindo a acontecer: a transformação não acontece. Olhe-se para «a vida da UNILEO».

Outro slide do Workshop - intemporal - que levou a debater-se que é um imperativo, olhado de vários ângulos:

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Lembrou o Senhor Ministro a documentação disponível sobre a OP na internet. Obedientes lá fomos em busca. Nada de novo diríamos mas ainda assim para quem esteja mais longe do «dossier» para facilitarmos o trabalho de quem estiver interessado, desde já:

neste endereço

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Das muitas ideias que aqui e agora se poderiam adiantar - tipo «achas» para esta fogueira de reflexão OP - elegemos esta: para lá do levantamento do que está «decretado», fazer o levantamento do que foi praticado, em termos globais e de organismos desde o 25 Abril ... E houve discussões bem animadas. Alguns ainda lembrarão quando no MInistério da Cultura/Secretaria de Estado da Cultura ao reflectir-se o cruzamento do OP com a ABORDAGEM SISTÉMICA se concluiu que tal como não se pede «meio-ovo estrelado»  a ORÇAMENTAÇÃO POR PROGRAMAS (lembre-se equivalente à Base-Zero) só se cumpre em «TOTALIDADES». Pois é, isso de «pilotos» ... Então, vamos lá a algumas notas que nos mostram que «com ou sem decreto» a Gestão por Programas à luz da GESTÃO PÚBLICA vem de longe, de muito longe ... 

do que lá foi aprendido

do que se pode ler no livro

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 fiquemos por aqui, e neste momento pensamos que seria útil dar alguns contributos de natureza conceptual e mostrar que o aqui em causa deve ser analisado em sede de GESTÃO PÚBLICA ESTRATÉGICA e se alguma coisa não deve ser esquecida em qualquer TRANSFORMAÇÃO ORGANIZACIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA é esta. Lá que é estimulante refletir todas estas problemáticas em tempos do DIGITAL e da INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL lá isso é ... Bom, mas tudo isto tem de se ensinar e aprender em ambiente académico. E investigado. Numa estreita relação com o que se passa no terreno. E onde é que isso está a acontecer?  

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Até já ...

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS |«Designa o diretor de sistemas e tecnologias de informação da Administração Pública»

 

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Cumpriu-se  a burocracia institucionalizada e já temos «Diretor de sistemas e tecnologias de informação da Administração Pública». Desde logo, BOA SORTE! Olhando o currículo do nomeado, mesmo um leigo fica impressionado com aquela formação e experiência na esfera dos «sistemas e tecnologias de informação». Quanto à «Administração Pública» ... Bom, mas estas coisas são trabalho de EQUIPA por isso aguardemos com otimismo e entusiasmo o que se segue ... Apenas mais esta nota que não deixa de ser curiosa num diploma, aquela passagem cujo sublinhado é da nossa responsabilidade:  Autorizar o nomeado a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo a acumulação de funções ora autorizada ser exercida em horário e de forma a não colidir com o exercício de funções executivas. Ora essa, então porque existe isenção de horário? Vai o «colidir» ser avaliado em cada momento? Mas nada contra a acumulação de funções docentes. Ah, também de assinalar aquela expressão de «interesse público». Será que é equivalente a «ensino superior privado»? Dado o imenso currículo do visado, certamente que pode ser «nacional» e «internacional»...  Se calhar até podia ser acrescentado. E tudo isto que seja visto com alguma «ironia» porque o que queremos focar é o legalismo, ou seja, a GESTÃO LEGALISTA que nos afoga. Já agora esperamos que com recurso à IA os preâmbulos dos diplomas venham a ser outros. Imagine-se que alguém quer perceber tudo aquilo de que nos informam!, vai perder um bom tempo, se não desistir entretanto ... Assim, se nos é permitido, encaminhamos este particular à consideração do Senhor  Diretor de Sistemas e Tecnologias de Informação da Administração Pública... Uma vez mais, que tudo corra pelo melhor. Que se façam os possíveis e os impossíveis. Por aqui vamos estar atentos.

«Corruption Perceptions Index»

«Corruption is blocking progress towards a sustainable world

The 2024 Corruption Perceptions Index (CPI) shows that corruption is a dangerous problem in every part of the world, but change for the better is happening in many countries.

Research also reveals that corruption is a major threat to climate action. It hinders progress in reducing emissions and adapting to the unavoidable effects of global heating.

The CPI ranks 180 countries and territories worldwide by their perceived levels of public sector corruption. The results are given on a scale of 0 (highly corrupt) to 100 (very clean)». Veja aqui.

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«A Associação Académica de Coimbra (AAC) vai apresentar aos partidos que concorrem às eleições autárquicas de outubro uma moção reivindicando a criação de um cartão municipal da cultural e o aumento da oferta social na habitação»

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FESTA DO CINEMA FRANCÊS

 

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« HORS-SERVICE »

«Le documentaire sort au cinéma le 8 octobre, et nous sommes heureux d'être partenaires du film, distribué par Les Alchimistes.   Il met en image et en paroles le vécu de fonctionnaires qui ont démissionné.  Ils et elles partagent ce qui a  mis à mal leur vocation, évoquent sans filtre des dysfonctionnements du service public. Ils et elles imaginent aussi les fondations d'un avenir meilleur, et sont convaincu.e.s qu'il est temps d'agir, collectivement». Saiba mais.