segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

INICIATIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS



Jornal Público de 12 DEZ 2014

Factos como o descrito na imagem mostram o quanto a «coisa pública» está na ordem do dia. E isto não deve ser despiciendo para os estudantes do ISCAL quando fazem as suas escolhas relativamente a CURSOS e RAMOS a frequentar. Teremos que concluir que ainda não há suficientes cursos, centros de investigação, e demais «iniciativas» para o «Público». Neste momento o que se pode acrescentar: a seguir com atenção. Mas nos tempos mais recentes, nestes domínios,  até temos sido bafejados com conferências, seminários, palestras ... e afins. Ilustrando, e só pelo que se pode ver em posts  neste blogue, e sem os esgotar: 
 Mas nunca são demais! Claro que se deseja que não ande toda a gente a fazer a mesma coisa, e que não haja matéria pertinente que ninguém está a tocar ... 

E por «INICITATIVA», lembre-se a   «OPEN GOVERNMENT INITIATIVE»  de Obama. E, por exemplo,  o «nosso» Instituto de Políticas Públicas Thomas Jefferson-Correia da Serra (IPP), onde, entre muito outra informação, podemo aceder ao vídeo seguinte de conferência realizada há poucos dias:





sábado, 13 de dezembro de 2014

ADMINISTRAÇÃO ABERTA E SECTOR PÚBLICO MODERNO

 

Durante o debate de um trabalho de uma estudante  (a Diana)  do ramo Gestão e Administração Pública do ISCAL, em torno da Ciência Política e a Administração Pública, apareceu a EUPAN -

«EUPAN – The European Public Administration Network – is an informal network of the Directors General responsible for Public Administration in the Member States of the European Union, the European Commission and observer countries.
The informal structure of the Network is steered by the Ministers responsible for Public Administration.
EUPAN is organised on three levels:
  • Political: Ministers and the Commissioner responsible for Public Administration;
  • Management: Directors-General;
  • Technical: Working-Groups». -, e  lembrámo-nos de fazer este post aqui no 3AP, e
aproveitar para ilustrarmos como a «coisa Pública» exige, de forma permanente, continuada e sistemática, estudo e investigação. Pelos que querem trabalhar para o  Sector Público - como políticos, como gestores, como técnicos (diretamente ou como consultores) - e por aqueles que já se encontram em funções. Da visita que acabámos de fazer ao site, escolhemos a iniciativa a que se refere a brochura da imagem por ser de tema que tanto ocupa as sociedades de hoje: transparência das Administrações Públicas relacionada com a sua modernização,  diríamos, com a sua qualidade. 
 
 
http://www.eupan.eu/en/home/
 
 
 
 
 

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO | Porquê só parte ?



Não é a primeira vez que neste blogue abordamos o «Orçamento Participativo», e já o dissemos, e voltamos agora a dizer,  que é matéria estudada no Ramo Gestão e Administração Pública do ISCAL seguindo-se o conceito prevalecente. Sumariando: os cidadãos participam, votando,  no destino a dar a uma verba, que, em regra, se pode dizer pequena, do orçamento de investimento em questão. O ensino e aprendizagem do tema envolve a elaboração de um trabalho prático adoptando, nomeadamente, a técnica de «Benchmarking». Nos debates que acontecem, chega-se com frequência ao questionamento  de ser apenas uma pequena parte do orçamento que é «participativo» e a outros. E quando se consegue trazer «para a mesa» outros conceitos e técnicas na esfera da Gestão Pública, como GESTÃO PARTICIPATIVA e DEMOCRACIA PARTICIPATIVA e mesmo GESTÃO PARTILHADA ou GESTÃO POR OBJECTIVOS, e GESTÃO ABERTA, e mais teorias e  técnicas sobre a gestão do futuro, aquelas reflexões ganham  legitimidade. Lembrámo-nos disto ao lermos a matéria da imagem na e-Newsletter de há dias da IBP - International Budget Partnership - que ao visar a experiência, pela primeira vez, na cidade de Paris acaba por fazer um historial e tocar outros casos, nomeadamente a cidade de Lisboa - veja aqui - e a mostrar reticências que os parisienses colocam que nos são familiares. Uma passagem:

«The initiative has been met with mixed responses. Some residents doubted the honesty and fairness of the process. Others questioned whether the city, which in June announced a €400 million ($497 million USD) budget deficit, could afford to support these kind of projects, much less the money spent on promoting the initiative. Still, many residents hailed it as an opportunity for people disengaged with local politics to get involved, regardless of their party affiliation».

E, logo de início, reparámos na «Participatory Governance», certamente mais ampla que o «Participatory Budgeting». Enfim,  apenas mais um apontamento para engrossar o debate.





terça-feira, 9 de dezembro de 2014

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | Agenda Pós-2015


«A construção da nova agenda global pós-2015
“Em 2015, anunciaremos medidas de longo alcance sem precedentes que vão assegurar o nosso bem-estar futuro”, disse Ban Ki-moon, ao falar sobre a nova agenda global que irá suceder os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), um esforço apoiado pela ONU para reduzir a pobreza extrema e a fome, promover a educação, especialmente para as meninas, combater doenças e proteger o meio ambiente, cujo prazo expira em 2015». Saiba mais através daqui.