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OCASIÃO PARA SE BUSCAREM IDENTIDADES DOS DIFERENTES PROTAGONISTAS NO ENSINO E APRENDIZAGEM PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS | retomar o INA nos termos que se leem nos jornais não parece augurar o necessário ...

 

«Governo retoma INA para apoiar a reforma da administração

Executivo devolve ao INA o estatuto de instituto público que vai dirigir a capacitação da administração pública

O Instituto Nacional de Administração (INA) vai deixar de ser direcção geral e voltar a ser instituto público por decisão do Conselho de Ministros de hoje, avançou ao PÚBLICO a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão. O objectivo é “devolver à administração pública mais capacidade crítica e capacidade de se pensar em termos de reforma”, explicou Alexandra Leitão, frisando que “foi essa, aliás, a razão da criação do Ministério Modernização do Estado e da Administração Pública”. O Governo pretende assim “prestigiar e pensar a administração pública, em especial os quadros altos e médios”. O INA “será um organismo estrural e estruturante”, garante a ministra. Para isso, “vai ter autonomia fianceira e organizativa”. No topo da organização estará um conselho de administração liderado por um presidente — com estatuto equivalente ao de gestor público e que tem de ser obrigatoriamente doutorado — e por mais dois vogais. Mas haverá também um conselho estratégico, que deverá ser integrado por cerca de dez membros, entre os quais estarão especialistas e dirigentes da administração pública, representantes dos sindicatos e representantes do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. “Vai acentuar-se e aprofundar-se a aproximação ao ensino superior, para que os corpos docentes das universidades e dos politécnicos possam participar na formação dos quadros da administração, em colaborações permanentes ou temporárias”, adianta a Alexandra Leitão, alertando para que “esta formação será no domínio digital, mas não só, também noutras áreas de conhecimento”. Outra novidade é que “o INA irá ter também uma dimensão territorial e descentralizada”, a qual se concretizará “através da criação de pólos locais em relação com os vários estabelecimentos de ensino superior”, esclarece a ministra. Alexandra Leitão lembra que “o INA foi criado na década de 80 do século passado e teve sempre muito peso e prestígio”, porque “se destinava a formar os médios e os altos quadro do Estado e a pensar a função da administração pública”. A ministra frisa mesmo que “o seu dirigente chegou a ser equiparado a reitor”, mas, “em 2011, passou a ser direcção-geral” e “perdeu prestígio e capacidade de cumprir a sua função, assim como de poder obter receitas próprias”. Agora, o INA será “o grande responsável pelo investimento e a reforma da administração pública incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência”. Sobretudo, no que se refere ao pilar da “capacitação”, que tem uma verba prevista de 98 milhões de euros. No total, o Plano de Recuperação e Resiliência tem cerca de 600 milhões de euros atribuídos à renovação e reforma da administração pública, que se destina também aos pilares da “digitalização” e da “interoperabilidade” (digitalizar e ligar em rede o Estado). No pilar da “capacitação” estão já previstos três programas de formação: o Infoexclusão Zero (para funcionários públicos info-excluídos) que pode funcionar em complementaridade com o Programa Qualifica AP; o AP Digital 4.0, que será articulado com instituições de ensino superior; e o programa de formação superior e avançada em Gestão e Administração. O Conselho de Ministros deverá aprovar também um programa de estágios na função pública que, na primeira edição, aceitará 500 candidatos para estagiarem em “serviços públicos que vão implementar o Plano de Recuperação e Resiliência”, afirma a ministra. Estes estagiários “entram como técnicos superiores” e receberão uma bolsa de cerca de mil euros brutos. No fim do estágio “não ficam na administração pública”, mas terão direito a “uma majoração, quando abrirem concursos, se quiserem concorrer”. Este programa de estágios permitirá à administração pública ter “sangue novo” e “permitirá que jovens qualificados possam adquirir experiência, trabalhando em projectos concretos e limitados no tempo, em áreas fundamentais». E atente-se no destaque do Público:

Não se quer ser pessimista, mas não se vislumbra «alma». E, desde já,   se querem «devolver ao INA o estatuto de universidade dos funcionários públicos» - que a nosso ver nunca chegou a atingir, reconhecendo-se contudo momentos altos muito dependentes das figuras que estavam à frente - pergunta-se: o que  vai distinguir  a sua OFERTA EDUCATIVA da que existe nas Escolas do Ensino Superior  e Universitário? Parece, uma vez mais, que estamos perante decisões sem os necessários Estudos de suporte. Bom, claro que a situação atual é a todos os títulos insustentável ...

Ainda: no que se pode ver na comunicação social falam-nos mais da «orgânica» do que do conteúdo diferenciador razão de ser do que se deseja ... Em especial no âmbito da formação superior. 

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Aproveite-se para uma visita à ENA francesa. Nunca se dá a viagem por «perdida». Destaquemos:

«O papel do Fundo Europeu de Recuperação e resiliência no futuro de Portugal»

 

«Vimos, por isso, convidá-la a juntar-se a nós neste importante debate sobre o papel da Bazuca Europeia na construção de um país mais competitivo, resiliente e sustentável».

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PROGRAMA

 Abertura | Horácio Negrão, Presidente Direção Alumni Económicas

 Keynote Speaker | António Costa Silva, Coordenador da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030

 Mesa Redonda

Henrique Monteiro, Jornalista (moderador)

João Duque, Professor Catedrático ISEG-ULisboa

Rui Leão Martinho, Bastonário da Ordem dos Economistas

 Encerramento | Clara Raposo, Presidente do ISEG

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O webinar é aberto a todos, junte-se a nós e partilhe com os seus amigos.

 

 

DOS OUTROS | «Digital Transformation in Local Government: Pursuing Post-Pandemic Strategies and Citizen-Centred Design»

 

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