terça-feira, 6 de outubro de 2015

«OPEN BUDGET SURVEY 2015»

«(...)
The Three Pillars of Budget Accountability: Transparency, Participation, and Oversight Transparency is an important condition for ensuring a full budget discussion and appropriate budget monitoring is able to take place. It is not, however, a sufficient one. Creating the conditions under which governments are consistently held to account for managing public funds efficiently and effectively also requires establishing meaningful opportunities for citizens and civil society to participate in the budget process; and requires strong formal oversight from the legislature and the national audit office (referred to hereafter as the “supreme audit institution”).
 
Budget transparency, public participation in the budget process, and strong formal oversight institutions need to work together to create a robust budget accountability ecosystem. Without comprehensive budget information, formal oversight institutions and civil society cannot monitor budget policy design and implementation. Without adequate access to formal and informal spaces to influence the budget, the public is not empowered to expose government decision makers to a diversity of views to help ensure that budget policies are based on full information and reflect national priorities. Finally, without adequate authority, scope, and resources, formal oversight institutions cannot effectively carry out their mandates and ensure that public funds are collected and spent in the manner that was intended.

Absence of, or weakness in, any of these three core elements undercuts the functioning of the entire accountability system, making it less likely that budget policies reflect a nation’s needs and priorities and more likely that there will be corruption and mismanagement of public funds. But when these components are in place, policy is more likely to be matched with public resources, and these resources are more likely be spent as intended – and tackling some of the world’s toughest challenges comes into reach.
So if the goal of holding governments to account for the use of public funds is to be realized, systematic changes need to advance not just transparency but also participation and formal oversight. The Open Budget Survey explores all three of these dimensions. (...)».

«OpenIDEO»


sexta-feira, 11 de setembro de 2015

«SISTEMA DE NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS»

O Diploma na integra aqui.


E como tudo isto é como as cerejas, lembremos o CONGRESSO DA OTOC que vai ter lugar na próxima semana - ver programa aqui - onde as Administrações Públicas vão estar presentes. Por exemplo, nas Sessões Plenárias  temos «A Contabilidade como fator de transparência na Administração Pública» e nas Sessões Paralelas, «Informação Financeira e responsabilidade social» onde há intervenções sobre «o público». E sonhamos com um sistema de normalização que de uma só vez integre tudo isto, em particular, no momento de «Prestação de contas», ou seja, dos relatos, dos relatórios - obrigatórios e facultativos -  sobre o serviço público que cada uma das organizações da Administração Pública garante, e que é a sua razão de ser. E, é isso, estamos a pensar em Relatórios Unificados para as Administrações Públicas: que a um tempo contemplem o financeiro e o não-financeiro, o estratégico e o operacional, o quantitativo e o qualitativo,  ...  
Senhores/as «3aps», um mundo à espera de ser estudado, e investigado ... E o ISCAL prepara para isso.






«LEI DE ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL»

segunda-feira, 7 de setembro de 2015

PUBLICAÇÕES GULBENKIAN | «Afirmar o futuro:políticas públicas para Portugal» | 2 VOLUMES



Uma boa maneira de começar o novo Ano Letivo - 2015/2016 -, nomeadamente na esfera das Administrações Públicas: chamar a atenção para as  Publicações da imagem que registam os contributos dos 42 autores que participaram na  Conferência  «AFIRMAR O FUTURO: Políticas Públicas para Portugal», e a que já nos referimos noutras ocasiões aqui no Blogue 3AP. E faz sentido remetermos, novamente, para a informação disponível na internet - Ver aqui e neste endereço.

terça-feira, 21 de julho de 2015

«O IMPACTO DA INTERNET DAS COISAS»




«The Internet of Things—sensors and actuators connected by networks to computing systems—has received enormous attention over the past five years. A new McKinsey Global Institute report, The Internet of Things: Mapping the value beyond the hype, attempts to determine exactly how IoT technology can create real economic value. Our central finding is that the hype may actually understate the full potential—but that capturing it will require an understanding of where real value can be created and a successful effort to address a set of systems issues, including interoperability». Continue a ler.

Com base neste estudo, no jornal Expresso de 11 de julho:




(Veja o equivalente na pg. 5 do Relatório da imagem acima)

segunda-feira, 6 de julho de 2015

ESTÁGIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Número de estagiários por cada entidade promotora de acordo com as áreas de formação académica





Como se pode conferir no diploma, as áreas de formação possibilitadas pelo ISCAL estão bem representadas. Sinais a não menosprezar, e a tomar como pontos de partida para outros voos ...

UNIVERSIDADE DE COIMBRA | «"ajuda" para os tempos que aí vêm, porque em 15 anos o número de inscritos na instituição de ensino "será pouco mais de metade" | REFLEXÃO DO REITOR DA UC AO RECEBER A MEDALHA DE OURO DE COIMBRA»






A reflexão do Reitor da Universidade de Coimbra constante da notícia da imagem parece-nos que merece ser partilhada dado que o que nela se antevê é generalizável, a nosso ver, à maioria, senão a todas, as organizações de ensino.