terça-feira, 2 de junho de 2026

FOI PUBLICADA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 106/2026 QUE NO SUMÁRIO DIZ QUE «APROVA O PTRR - PORTUGAL TRANSFORMAÇÃO, RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA» E DEPOIS DE UM LONGO TEXTO REMETE-NOS PARA O ANEXO QUE DELA É PARTE INTEGRANTE | aí no número 1 ficamos a saber que estamos perante «Um plano» «para recuperar, proteger e responder»

 



Diga-se que não há surpresa no que vemos, está em linha com a produção legislativa que o Governo nos habituou. Apetece comentar do principio ao fim em termos gerais e particlares.  Para já apenas isto: SE É UM PLANO qual o modelo conceptual, técnico e prático que é seguido?   É que não o vislumbramos. Tal como está parece um projeto de «redação» tipo floresta onde eventualmente apenas alguns não se perderão ... 
De repente, ao calhas, olhemos para esta passagem: «(...) O horizonte de execução do plano estende-se de 2026 a 2034, organizando a intervenção pública de forma faseada e coesa, combinando medidas de curto prazo com reformas e investimentos estruturais destinados a produzir impactos consistentes ao longo do tempo e a criar bases sólidas para o desenvolvimento futuro.
 O objetivo central do PTRR é assegurar uma recuperação sólida, equitativa e duradoura, transformando a capacidade do país para salvaguardar as populações, valorizar o território e garantir o funcionamento contínuo dos sistemas públicos e privados essenciais, ao mesmo tempo que se reduzem vulnerabilidades e se reforça a resiliência para responder a crises futuras.
 Esta ambição de transformar, reconstruir e reforçar a resiliência — que inspirou a denominação deste plano nacional multianual — concretiza-se através de três pilares complementares e interdependentes — Recuperar, Proteger e Responder. (...)».
Olhando para isto em termos de SISTEMA DE FINALIDADES E OBJETIVOS (que se ensina e aprende), em que ficamos ?
Mais à frente, já no anexo:


Também aqui, por exemplo,  qual será o conceito de «Visão» seguido?
Por hoje, fiquemos assim ...