terça-feira, 8 de outubro de 2024

QUADRO INSTITUCIONAL PARA A REFORMA DO APARELHO ESTATAL | ora cá temos muito para observar e conjugar ... | NESTE POST AJUDAMOS COM UMA SISTEMATIZAÇÃO DE «MATERIAL»

 


De lá, em especial:

SOBRE PLANEAMENTO E AFINS

Mais: Entidades com responsabilidade em matéria de estudos e planeamento das áreas governativa -Direção-geral ou gabinete de estudos, planeamento e avaliação, doravante designado por DGEPA/ GEPA | Missão e atribuições |«O DGEPA/GEPA tem por missão, no âmbito das atribuições prosseguidas pelo ministério no qual está integrado, apoiar tecnicamente a definição das respetivas prioridades estratégicas e das políticas que as suportam, bem como promover, em coordenação com os demais serviços do Ministério, o acompanhamento e avaliação da sua implementação e dos resultados obtidos».
Ainda:


SOBRE A SECRETARIA-GERAL DO GOVERNO

Secretaria-Geral do Governo - «Missão: A Secretaria-Geral tem por missão prestar apoio técnico, administrativo e logístico ao Conselho de Ministros, ao Primeiro-Ministro e aos demais membros do Governo».

Secretário-geral / Secretários - gerais adjuntos  — A Secretaria-Geral é dirigida por um secretário-geral, coadjuvado por seis secretários-gerais adjuntos, cargos de direção superior de 1.º e 2.º graus, respetivamente.

Fórum da Administração Pública - «O Fórum da Administração Pública (FAP), é um órgão de apoio ao Governo e à Administração Pública que visa melhorar a coordenação da execução de políticas públicas transversais, através de uma maior integração e articulação interdepartamental». Mas é aconselhável olhar para as  Atribuições/Competências: 

 



E DE LÁ TAMBÉM DIPLOMAS A REVISITAR









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Entretanto,  hoje, foi publicado o Decreto-Lei n.º 67/2024 que Aprova a orgânica do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas

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E hoje ficamos por aqui. Há próximos capítulos. Como podia ser diferente? Mas para amenizar esta «aridez» que tal uma incursão a terreno de GESTÃO! Aproveitemos para voltar a modelos da  nossa estimação:



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