domingo, 15 de junho de 2025

«REFORMA DO ESTADO» | e ninguém fala da Academia ...

 


Escolhemos o caderno «IDEIAS» do semanário Expresso desta semana, na imagem, para assinalarmos que o «ESTADO», melhor, a propalada  «REFORMA DO ESTADO» domina a Comunicação Social. Ou será ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA? ou APARELHO ESTATAL?  O próprio jornal está recheado de mais trabalhos. Não registando todos, algo do que lá se pode encontrar:

- Ainda no já referido - um ensaio - de David Dinis: «(...) A reforma que é conversa - A direita tem há muito uma obsessão ideológica com a reforma do Estado, uma derivada da discussão sobre o tamanho do Estado que tem raízes ideológicas longínquas, mas que não é mais do que um suspiro pelo liberalismo de Reagan e Thatcher. Em Portugal também tivemos esse debate, mas ele acabou por muitos anos quando Paulo Portas apresentou o seu ­“guião” de 112 páginas, com duplo espaço entre linhas e carateres grandes. O debate acabou ali porque aquela era uma armadilha: naqueles tempos, Portas esgrimia o tamanho do Estado como pressão contra Vítor Gaspar, contra os cortes rápidos e dolorosos. Era a sua maneira de dizer que havia outra maneira de fazer. Quando o documento foi apresentado, o PSD de Passos riu-se com a inconsequência. Não por não concordar, mas pela evidência de que o guião não era alternativa aos cortes e impostos. Em 12 anos, nunca mais o PSD — de Passos, Rio ou Montenegro — ousou falar do assunto. (...)».

- No habitual artigo de opinião de Miguel Sousa Tavares - É a hora da verdade: «(...) Se for apenas para reformar o funcionamento da Administração Pública, já não será mau, mas o Governo vai ser comparado com o que, neste domínio, fez o Governo de José Sócrates, o mais reformista das últimas décadas: o cartão de cidadão, a “empresa na hora”, as Lojas do Cidadão, o Simplex. Se Montenegro conseguir fazer semelhante, já ficará de parabéns. Mas quando Sócrates ensaiou a verdadeira reforma do Estado tudo foi diferente: ainda conseguiu a reforma do financiamento da Segurança So­cial, que garantiu 10 ou 20 anos de alívio nas contas, mas quando quis avaliar os professores pelo seu mérito e desempenho teve de capitular perante o mais formidável lobby actuante pelo direito à mediocridade, num exemplo tornado extensível a toda a Administração Pública. E quando quis tirar 15 dias aos dois meses de férias dos magistrados lixou-se. Uma coisa é reformar a burocracia, outra é reformar as políticas. Esta última requer uma mudança de mentalidades que conduza a uma mudança de políticas públicas: ou antes, pressionando os políticos, ou depois, por inspiração dos políticos, conforme é sua obrigação. Duvido muito que Luís Montenegro esteja à altura do chamamento, mas a ver vamos. (...)».

- Em Destaque do Caderno Principal : «Governo tem 10 prioridades - Programa de Governo volta a incluir propostas da oposição. Reforma do Estado é prioritária - O Conselho de Ministros aprovou o programa de Governo, incluindo nele 10 prio­ridades — entre as quais a “reforma do Estado”, sob o mote de “descomplicar a vida dos cidadãos e das empresas” (...)».

- No mesmo Caderno: «Governo Reforma do Estado com três ministros, bónus e privatizações - O Programa do segundo Governo de Luís Montenegro foi esta quinta-feira discutido e aprovado em Conselho de Ministros, dando mais corpo à prometida reforma do Estado, que ganhou um ministro no novo Executivo, mas, ao que sabe o Expresso, a missão não ficará entregue apenas ao novo ministro Gonçalo Matias, havendo peças da reforma nas mãos, também, de Leitão Amaro e de Miranda Sarmento, nas dimensões orgânicas e financeira, respetivamente. Na sede do Governo — agora praticamente todo no edifício da CGD —, Leitão Amaro e Gonçalo Matias estarão a trabalhar quase lado a lado, agilizando as conversas para uma mudança que o primeiro-ministro prometeu “transversal” ao Governo no seu discurso da posse.
Do lado de Gonçalo Matias ficará sobretudo a parte da modernização dos serviços ao cidadão, assim como dos departamentos do Estado. As pastas dos seus dois secretários de Estado indicam isso mesmo: Bernardo Correia foi recrutado à Google para tomar conta da pasta da “Digitalização”, enquanto Paulo Magro da Luz se dedicará à “Simplificação” — contando para isso com a sua experiência na administração de empresas. A missão já estava elencada no programa eleitoral da AD, onde se garantia atenção ao “acesso com qualidade dos serviços públicos essenciais às populações de todo o território nacional, estabelecendo Critérios de Proximidade”, assim como a revisão dos “serviços públicos de atendimento administrativo, com recurso às tecnologias” e a novos processos, ou ainda “à digitalização” e “introdução gradual de inteligência artificial” nos processos administrativos de serviço ao cidadão. (...)».

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O espaço dado à Reforma do Estado no semanário não se esgota no que acabamos de transcrever mas o acima exposto pensamos que cumpre o que nos proponhamos: ilustrar que o assunto é o «centro do mundo» ... E que há défices na informação sobre a matéria. Qual é o ponto de partida? No que diz respeito ao que é praticado; ao que está institucionalizado; ao que emerge pela dinâmica dos serviços (também haverá por lá gente sabedora ...); aos modelos que vão ser adoptados ... E ninguém fala do sistema de ensino (a todos os níveis) que temos ou não temos para levar a cabo o empreendimento. No mínimo, estranho! Será que a geração mais preparada de sempre tem os conhecimentos necessários na esfera da GESTÃO PÚBLICA? Incógnita: o tempo que os novos governantes vão precisar para se inteirarem dos «dossiês». «Rezemos» para que não aconteça o que já aconteceu no passado: querem apresentar trabalho e vão fazer «ao lado». Assim, o aparelho estatal incha, e a produtividade fica-se pelo caminho... 

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Sobre o assunto, talvez lhe interessem
 os seguintes posts do blogue Elitário Para Todos:

 

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Por hoje fiquemos por aqui, mas é claro que dada a natureza do 3AP não nos podemos alhear desta «causa». Assim, até breve sobre a «Reforma do Estado» ...


segunda-feira, 9 de junho de 2025

«Novas gerações preferem evoluir em competências técnicas a subir na hierarquia da empresa»

 


O trabalho a que se refere a imagem é do caderno ECONOMIA do EXPRESSO desta semana. Merece ser lido, quiçá considerado pelos cursos de Gestão. Começa assim:


«A velha linha de comando e reporte vertical que nas últimas décadas tem marcado o organograma da maioria das empresas, em que as decisões emergem do topo e os trabalhadores seguem ordens, pode não ter vida longa no futuro. O modelo tradicional de gestão empresarial está a ser desafiado por uma nova geração de trabalhadores — a geração Z —, que está a entrar no mercado laboral com novas perspetivas sobre a carreira e o trabalho. Ao contrário das gerações que os antecederam, estes profissionais, nascidos entre 1997 e 2012, não se movem por status ou poder e a sua visão de sucesso não está centrada numa progressão profissional da base até ao topo. Não sonham liderar nem assumir cargos de direção intermédia e não estão dispostos a sacrificar a sua saúde mental ou equilíbrio familiar por um lugar de CEO. O que procuram é propósito, flexibilidade, autonomia para decidir e confiança da parte de quem os lidera. E isso impõe toda uma série de novos desafios a quem gere e a quem contrata e promete reconfigurar a cultura das empresas num futuro muito próximo. (...)».

 

quinta-feira, 5 de junho de 2025

«World Economic Forum’s Centre for the New Economy and Society _ Chief Economists Outlook May 2025»

 



«This briefing builds on the latest policy development research as well as consultations and surveys with leading chief economists from both the public and private sectors, organized by the World Economic Forum’s Centre for the New Economy and Society. It aims to summarize the emerging contours of the current economic environment and identify priorities for further action by policymakers and business leaders in response to the compounding shocks to the global economy from geoeconomic and geopolitical events. The survey featured in this briefing was conducted from 3-17 April 2025».

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Dado o momento, ocorreu-nos: será que este «survey» (e outros equivalentes) terá algum impacto na estrutura do Governo acabado de ser anunciado? Dito de outra forma, em que medida a ciência e a técnica foram tidas em conta? É que só ouvimos «opiniões». E em geral vindas de «formados em direito» e de « macro economistas» que só entendem a «gestão pública legalista»...Para tornar mais claro, por exemplo, governar com base em «áreas» e «ministérios» parece ser a mesma coisa para as soluções que nos são comunicadas. Mas não é! E voltamos à nossa:  falta-nos «inteligência» sobre a governança e gestão públicas... Alguém que nos ajude. Bom, se não temos, é ir «lá fora» ... Ah, não esquecer,  temos a internet - a que não assenta em «soundbites».

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Só porque acabamos de receber noticias da «CODE for AMERICA», impulso para esta partilha:
 




terça-feira, 3 de junho de 2025

sexta-feira, 30 de maio de 2025

TEMOS DE OLHAR PARA ISTO! | na circunstância, não podemos ignorar o que vai acontecendo nas Administrações Públicas na esfera da Gestão ... | ALÔ, ORDEM DOS ECONOMISTAS !

 


Ao olharmos para a portaria da imagem são tantas as questões que levanta que neste momento é razoável que apenas nos limitemos a divulgá-la. De imediato, porém,  o lado bom que se nos impõe: lembra que é fundamental cuidarmos da nossa MEMÓRIA COMUM e de facto, cada organização tem aí o seu papel. O que de repente incomoda, a maneira atomizada como as coisas vão acontecendo, sem que as CIÊNCIAS que moldam a vida das organizações dialoguem entre si. Na circunstância, verdadeiramente, onde está a GESTÃO? Não a «legalista» ... 
Ai, e aquelas «narrativas»! E chega olhar para o preâmbulo. Por exemplo, de lá:  «(...) A Lista Consolidada é um referencial assente numa estrutura hierárquica de classes que representam as funções e subfunções, de acordo com a MEF, e os processos de negócio executados por entidades que exerçam funções públicas, numa perspetiva suprainstitucional, transversal e funcional. Integra as decisões de avaliação, designadamente a determinação de prazos de conservação administrativa, formas de contagem de prazos e destinos finais, aplicados em função da natureza da intervenção das entidades. (...)
As decisões resultam dos projetos de «Harmonização de classes de 3.º nível em planos de classificação conformes à MEF» e de «Avaliação Suprainstitucional da Informação Arquivística (ASIA)», assegurados através das sinergias estabelecidas entre entidades que exercem funções públicas dando posteriormente origem a diferentes portarias de gestão de documentos em função da natureza das entidades aderentes. 
As portarias de gestão de documentos estabelecem regras e decisões em simultâneo para a classificação e a avaliação, tendo presente os modelos emergentes de gestão da informação assente em abordagens por processos de negócio.
 A adoção de critérios mais objetivos e de uma metodologia relacional estabelecida entre processos de negócio para aplicação na sua avaliação, subjacente à presente portaria, deve ocorrer numa fase genésica potenciando, deste modo, a gestão contínua dos fluxos informacionais que resultem dos procedimentos internos e externos, desde o momento da sua produção até ao da sua conservação permanente ou eliminação definitiva. 
A presente portaria tem por finalidade regulamentar a classificação, avaliação, seleção, eliminação e conservação de documentos produzidos, em qualquer suporte, pelo Teatro Nacional São João, E. P. E., bem como os procedimentos administrativos que lhes estão associados agilizando, deste modo, as funções do arquivo no garante de direitos e de deveres e na preservação da memória coletiva».

Não percebemos, à luz da GESTÃO! Neste século XXI. Quais os conceitos de ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS e da sua GESTÃO  subjacentes àquele Preambulo e necessariamente ao corpo do diploma? Ilustremos: que explicação para aqueles «processos de negócios»? Também nestes terrenos haverá quem já esteja «cansado» de ver o que vai acontecendo nas nossas administrações ...
Ainda, quem poderia emitir uma «PONTO DE VISTA» sobre tudo isto? Para situações equivalentes já temos dito que não ficaria mal a ORDEM DOS ECONOMISTAS dizer de sua justiça, começando por acionar o que estatutariamente está previsto na esfera da Gestão Pública. Mas quem nos ouve?, mas não tencionamos desistir ... Por agora.
Em concreto, justifica-se ativar a criação de mais um Colégio de Especialidade:



e quem sabe, em breve, teremos iniciativa equivalente à seguinte, em boa hora agendada:





Ideia de partida para o titulo -
«Portugal e o Futuro:Que Administração Pública?»


quinta-feira, 29 de maio de 2025

«O negócio das galerias»

 

Maribel López: “O negócio das galerias na feira é muito privado, mas ano após ano querem voltar”

Diretora da ARCOmadrid e ARCOlisboa diz que feira da capital portuguesa "é uma das mais bonitas do mundo", e que "a experiência de estar no espaço da Cordoaria não é comparável a nenhuma outra feira”. Carla Alves Ribeiro | Publicado a: 29 Mai 2025 (...)»

Ao lermos a notícia acima, quase de impulso, decidimos trazê-la para aqui, para o 3AP. Depois, pensando mais, concluímos que as razões podiam ser várias: desde logo procurar o DN (se calhar ainda não reparou mas em muitos lugares, nomeadamente nas escolas há jornais impressos disponíveis ou permissão para acessos online ) para ler o trabalho. Mais, nem terá presente  esta possibilidade: «Jovens dos 15 aos 18 anos podem subscrever jornais e revistas digitais gratuitamente - gov.pt.» - e quem sabe se já não estiver dentro dessa faixa etária pode pedir para dar uma olhadela a quem subscreveu ou incentivar a isso.    Ainda, é de explorar as possibilidades de acesso que os Orgãos de comunicação social oferecem. E quem sabe,  fazer uma assinatura ...  Tudo modos para ao mesmo tempo se contribuir para a nossa informação mediada por profissionais e para a vida dos jornais e equivalentes que se  sabe não atravessarem uma boa fase. Mas a COMUNICAÇÃO SOCIAL é-nos fundamental!
Bom, contudo no inicio, o que nos ocorreu foi lembrar (uma vez mais)  que nos cursos de economia, gestão, finanças, contabilidade, auditoria, e demais  «da família», estes negócios de que nos fala o DN não são com regularidade chamados para trabalhos ... E é pena. A CULTURA é um setor vibrante e não pode ser esquecido. Em especial, voltemos a  chamar a atenção para a diversidade de Escolas que integram o IPL - Instituto Politécnico de Lisboa... E isso não pode redundar num «somatório» de estabelecimentos de ensino sem sinergia entre eles. A ideia nunca foi essa ...
Ainda, mais este excerto da entrevista à Diretora da ARCO: (...) As galerias de arte portuguesas vão estar em protesto na ARCOlisboa. O IVA a 23% pode afetar a sua competitividade? Do meu ponto de vista pessoal, e não como diretora da feira, acho que sim, que isso afeta, como disse, a competitividade das galerias portuguesas contra os seus colegas dos países europeus com IVA de 7% e 5%. Faz com que o seu trabalho se torne muito mais difícil, as suas possibilidades de sucesso, de promover a arte portuguesa e os seus artistas, em comparação com outras galerias. Mas não é apenas um problema imediato para o negócio. É muito importante entender a importância da arte contemporânea na sociedade. E é nessa lógica que acho que essa reivindicação das galerias também faz muito sentido. Uma sociedade que abraça a arte contemporânea como uma plataforma de reflexão e de ideias para a construção de um futuro melhor. Em Espanha o IVA é de 21%. Coloca-se a mesma questão? Sim, em Espanha o IVA é de 21% e as galerias também estão a pedir uma redução, uma equiparação ao IVA de outros países europeus, seguindo a normativa europeia que permite o IVA reduzido para a cultura. É uma situação muito similar. A ARCOlisboa vai na 8.ª edição. Os objetivos da vinda para Portugal estão a ser alcançados? Os objetivos de uma feira de arte são sempre gerar interesse na arte contemporânea, gerar visibilidade e negócio para os artistas e as galerias. Este projeto, que surgiu no ano 2016, tinha muito a ver com com o dar visibilidade à cena artística portuguesa, também lusófona. E temos dado conta de que, ao longo dos anos de existência da feira, sim, temos conseguido este objetivo, porque as galerias portuguesas estão muito felizes com a feira e nasceram muitas galerias novas. Mas, além disso, há algo muito importante, que é a riqueza da cena artística portuguesa, as instituições, os espaços independentes. É muito interessante para os visitantes, que vêm de todas as partes do mundo, descobrirem a feira e descobrirem a cidade. Toda essa lógica de uma feira de arte, que além do negócio, que é o nosso primeiro nível de sucesso, envolve a compreensão da arte contemporâneo. E acho que estamos a cumprir esses dois objetivos e a crescer com eles, e a conseguir mais galerias jovens que queiram vir, etc. Acho que essa visibilidade que era tão importante está conseguida. Tem números sobre o valor das transações na feira e de como tem evoluído? O negócio das galerias na feira é muito privado. Na feira acontecem várias coisas.  Há obras que se vendem no instante e há conversas que, talvez, comecem na ARCO, em Lisboa, e acabam noutra feira, em setembro. Esse valor, na verdade, não temos. O que temos é o compromisso das galerias, a fidelidade das galerias que, ano após ano, querem voltar. Mas, na realidade, como é um negócio privado, não temos esse dado da venda (...)».


 

quarta-feira, 28 de maio de 2025

«À Pala de Camões»

 



De lá:

«CICLO
À Pala de Camões


 
O professor e escritor Hélder Macedo, no documentário de Renata Sancho intitulado simplesmente LUÍS DE CAMÕES, realizado no âmbito do concurso “Os Grandes Portugueses” e que integra este Ciclo, começa por defender que o poeta “tem sido usado, ao longo dos séculos, para simbolizar as mais contraditórias ideologias: a fé, o império, a República, a ditadura de Salazar, as guerras coloniais, e agora até a nossa atual democracia – o que sempre é melhor”. O investigador serve-se disto para afirmar que, independentemente de toda a ganga ideológica com que se procurou recobrir Camões, este é – a seu ver – “o pioneiro da moderna consciência universalista” acrescentando que “na obra de Camões há uma conceção globalista do mundo, baseada no encontro entre diferenças.” Assim, como entender Camões no ano em que comemoram os 500 anos do seu nascimento? A resposta talvez esteja na dialética proposta por Jorge de Sena, um dos maiores camonianos do século XX. Diz o escritor, no programa da série “A Ideia e a Imagem”, emitido a 10 de junho de 1977 na RTP (e igualmente incluído neste Ciclo), que “para ler qualquer autor que não é contemporâneo há que colocá-lo na sua perspetiva histórica sem distorcer aquilo que ele podia ser na época em que viveu e, embora possa parecer uma contradição (porque todo o conhecimento literário é dialético), há que lê-lo [também] com os olhos de hoje, como se ele fosse nosso contemporâneo. (…) [E, de facto,] Camões é um autor contemporâneo!” (...)». Continue.