sábado, 16 de agosto de 2008

Estado abre concurso público para seguros e viaturas

Despesa 2008-07-08
Estado poupa 38% na gestão da frota de carrosAgência de Compras Públicas vai lançar 15 concursos este ano. Poupança chega a 25% de uma despesa total de 750 milhões.Mário Baptista. A Agência Nacional das Compras Públicas vai poupar, na gestão dos carros do Estado e durante o próximo ano, cerca de 20 milhões de euros. A ideia do Governo, assim, é reduzir em 38% a factura dos 53 milhões de euros que custa suportar a frota automóvel de 30 mil carros utilizados pelos organismos públicos. Em entrevista ao Diário Económico, o secretário de Estado do Tesouro, Carlos Costa Pina, explica que “o Governo vai poupar entre dez e 20 milhões de euros no próximo ano” com a gestão centralizada da frota automóvel do Estado pela Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP). Só os quase 30 mil carros ligeiros de que o Estado é dono geram uma despesa de 53 milhões de euros por ano, que deverá ficar-se pelos 33 milhões em 2009, ou seja, menos 38%.Ainda este mês, será lançado o concurso público para que os privados se candidatem à gestão dos carros do Estado. O modelo utilizado é o chave na mão, ou seja, o Estado contrata com uma só entidade todos os serviços necessários, desde a compra até à reparação, manutenção e gestão dos seguros. “Vamos contratar tudo com uma só entidade, em vez de termos uma atomicidade de relações entre os diversos serviços e múltiplos fornecedores de forma menos controlada”. Assim, garante Costa Pina, ao introduzir “uma lógica de ‘outsourcing’ puro”, conseguem-se preços melhores e transfere-se toda a responsabilidade para uma só entidade. Com a entrada em funcionamento da ANCP, os ministérios, empresas estatais e institutos públicos acabam por perder alguma autonomia. Nos documentos que explicam o funcionamento, os métodos e os objectivos desta nova Agência, refere-se explicitamente que “é vedada a aquisição directa de viaturas pelos organismos sem intervenção directa da ANCP”.Ainda assim, os poderes são limitados. Esta entidade que funciona na dependência do Ministério das Finanças “não tem poderes sobre as características dos bens e serviços a contratar, apenas congrega os pedidos e obtém as melhores condições”, disse Costa Pina.Uma das grandes preocupações neste novo formato de gestão é o ambiente: “Fomos muito ambiciosos e vamos obrigar a que, até 2010, 65% dos carros presentes na frota do Estado tenham preocupações ambientais”, conclui.

http://www.ancp.gov.pt/Noticias/Pages/estado_poupa_na_gestao_frota_carros.aspx

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