Bastava olhar para o que sobre a «Orçamentação por Programas» temos escrito neste blogue para se aceitar que a matéria é algo que nos interessa. O que se desenvolveu enquanto docente também ajudará. O que se praticou ao longo do percurso profissional irá nesse caminho. Bom, e tudo isto para conquistarmos alguma «credibilidade» teórica e prática e mostrarmos de esforços despendidos, e que a postura perante a matéria não é casuística. É de cidadã e profissional empenhada, disponível para «boas discussões». A ilustrar, voltemos ao workshop que teve lugar no ISCAL e que se animou:
Este quadro de partida continua básico para um exercício de reflexão sobre a «ORÇAMENTAÇÃO POR PROGRAMAS» ( OP) a que se pode/deve acrescentar - entre o muito que há a sistematizar - o que foi dito pelo Senhor Ministro de Estado e das Finanças na Apresentação do Orçamento do Estado para 2026. Diga-se que sem ter sido planeado a seguimos na integra. E foi com satisfação que vimos a OP a ter espaço distintivo. Mas a nosso ver a grande sobra: há muito caminho a fazer. A discussão ainda nos parece no adro. Contudo, ouviu-se que há abertura para se engrossar o que está «determinado» até a generalização ... Ainda bem, porque «cheira-nos» que se assim não for o destino que nos espera não será diferente do que tem vindo a acontecer: a transformação não acontece. Olhe-se para «a vida da UNILEO».
Outro slide do Workshop - intemporal - que levou a debater-se que é um imperativo, olhado de vários ângulos:
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Lembrou o Senhor Ministro a documentação disponível sobre a OP na internet. Obedientes lá formos em busca. Nada de novo diríamos mas ainda assim para quem esteja mais longe do «dossier» para facilitarmos o trabalho de quem estiver interessado, desde já:
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Das muitas ideias que aqui e agora se poderiam adiantar - tipo «achas» para esta fogueira de reflexão OP - elegemos esta: para lá do levantamento do que está «decretado», fazer o levantamento do que foi praticado, em termos globais e de organismos desde o 25 Abril ... E houve discussões bem animadas. Alguns ainda lembrarão quando no MInistério da Cultura/Secretaria de Estado da Cultura ao reflectir-se o cruzamento do OP com a ABORDAGEM SISTÉMICA se concluiu que tal como não se pede «meio-ovo estrelado» a ORÇAMENTAÇÃO POR PROGRAMAS (lembre-se equivalente à Base-Zero) só se cumpre em «TOTALIDADES». Pois é, isso de «pilotos» ... Então, vamos lá a algumas notas que nos mostram que «com ou sem decreto» a Gestão por Programas à luz da GESTÃO PÚBLICA vem de longe, de muito longe ...
do que lá foi aprendido
do que se pode ler no livro
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fiquemos por aqui, e neste momento pensamos que seria útil dar alguns contributos de natureza conceptual e mostrar que o aqui em causa deve ser analisado em sede de GESTÃO PÚBLICA ESTRATÉGICA e se alguma coisa não deve ser esquecida em qualquer TRANSFORMAÇÃO ORGANIZACIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA é esta. Lá que é estimulante refletir todas estas problemáticas em tempos do DIGITAL e da INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL lá isso é ... Bom, mas tudo isto tem de se ensinar e aprender em ambiente académico. E investigado. Numa estreita relação com o que se passa no terreno. E onde é que isso está a acontecer?
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Até já ...
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