«Nota de abertura
O nosso compromisso na presente edição do Anuário é o mesmo desde a primeira hora.
Prestar um serviço público a todos aqueles que dele são destinatários, proporcionando-lhes o
conhecimento essencial da missão legalmente atribuída a cada uma das entidades que integram
o Ministério das Finanças.
Nesse sentido, reafirmamos agora o que em anteriores edições tivemos a oportunidade de destacar. Olhado o âmbito e a importância decisiva da intervenção do Ministério das Finanças, compreende-se que a publicação do presente Anuário, não deva confinar-se apenas à prestação de informação institucional sobre as várias entidades que o integram, desde os membros do Governo, os serviços das suas administrações direta e indireta, as empresas públicas, os fundos autónomos não personalizados, as entidades sob tutela conjunta, as empresas participadas e outras estruturas.
Bem diferentemente, pretende-se dar a conhecer o essencial da missão legalmente atribuída a essas entidades, manifestando, ao mesmo tempo, uma inequívoca afirmação da disponibilidade do Ministério das Finanças para servir os cidadãos, as empresas, as associações que a nós recorrem pelas mais variadas razões, a quem temos o dever de prestar contas da nossa atividade e facilitar o acesso à informação de que carecem, trabalhando para uma Administração Pública mais próxima e transparente, mais cooperante, mais participativa e mais aberta. Manifestação, afinal, do princípio da prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos cidadãos a que estamos constitucionalmente vinculados enquanto servidores públicos».
Nesse sentido, reafirmamos agora o que em anteriores edições tivemos a oportunidade de destacar. Olhado o âmbito e a importância decisiva da intervenção do Ministério das Finanças, compreende-se que a publicação do presente Anuário, não deva confinar-se apenas à prestação de informação institucional sobre as várias entidades que o integram, desde os membros do Governo, os serviços das suas administrações direta e indireta, as empresas públicas, os fundos autónomos não personalizados, as entidades sob tutela conjunta, as empresas participadas e outras estruturas.
Bem diferentemente, pretende-se dar a conhecer o essencial da missão legalmente atribuída a essas entidades, manifestando, ao mesmo tempo, uma inequívoca afirmação da disponibilidade do Ministério das Finanças para servir os cidadãos, as empresas, as associações que a nós recorrem pelas mais variadas razões, a quem temos o dever de prestar contas da nossa atividade e facilitar o acesso à informação de que carecem, trabalhando para uma Administração Pública mais próxima e transparente, mais cooperante, mais participativa e mais aberta. Manifestação, afinal, do princípio da prossecução do interesse público e da proteção dos direitos e interesses dos cidadãos a que estamos constitucionalmente vinculados enquanto servidores públicos».
Secretário-Geral
Dr. Rogério Peixoto Rodrigues
Dr. Rogério Peixoto Rodrigues
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