A emissão do Cartão do Cidadão (CC), que chega em Julho ao distrito de Lisboa, vai começar a ser testada nos consulados portugueses "depois do Verão", revelou hoje em Londres o secretário de Estado da Justiça.
"Primeiro queremos fazer chegar o Cartão a todos os distritos do país", sustentou João Tiago Silveira à agência Lusa.
O CC começou a ser emitido em 2007 e substitui o bilhete de identidade, o cartão do contribuinte, de beneficiário da Segurança Social, de eleitor e de utente do Serviço Nacional de Saúde.
O cartão é dotado ainda de um "chip" com dois certificados digitais que permitem a autenticação electrónica segura do cidadão e a assinatura digital qualificada sobre documentos electrónicos.
Actualmente disponível na região autónoma dos Açores e em 12 dos 18 distritos do continente, o documento de identificação "vai chegar a Lisboa em Julho", o último distrito a ser contemplado, anunciou.
Só "provavelmente depois do Verão" é que o sistema começará a ser testado fora do país em alguns consulados de dimensão variada, mas cuja localização ainda não está definida.
Tiago Silveira mostrou-se convicto que as funcionalidades introduzidas pelo CC, nomeadamente a assinatura electrónica, "podem ter utilidade aos portugueses no estrangeiro".
Entre o segundo semestre deste ano e o primeiro semestre de 2009 será a vez de começar a funcionar o sistema informático de registo civil nos consulados portugueses.
Este sistema vai tornar mais rápido o registo de nascimentos, casamentos e óbitos ou divórcios, eliminando a necessidade de pedir certidões aos serviços em Portugal, garantiu.
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BM.
Lusa/fim
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